História Brasil e PI

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A Política Externa durante o Regime Militar

2014-1964 = 50 anos do início do Regime Militar

- Não houve uniformidade nas ações diplomáticas;

- Algumas características constantes

Muro de Berlim - 1961 - 1989

Ditadura Militar 1964-1985

Duas crises do Petróleo Ocorreram nesse período 1973 e 1979

Os 5 Generais da Ditadura Militar :

1 Castelo Branco

A partir de Costa E Silva, ala Militar considerada mais nacionalista

2 Costa e Silva

3 Garrastazu Médici

4 Ernestro Geilsel

5 João Figueiredo

A ditadura Militar era contra a PEI de Janio Quadros e Joao Goulart (1961-1964)

O Marechal Humberto de Alencar Castelo Branconb 1 GColIH (Fortaleza, 20 de setembro de 18971 2 — Fortaleza, 18 de julhode 1967) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do período do governo militar instaurado pelo Golpe Militar de 64, e um dos principais articuladores do golpe. Para ele, os principais objetivos do Golpe Militar eram impedir que o comunismo se instaurasse no Brasil, e que o país perdesse sua "credibilidade internacional", política que levou o nome de "operação limpeza". Uma das primeiras medidas de seu governo foi o rompimento de relações diplomáticas com Cuba, assinalando a mudança de orientação da política externa brasileira, que passou a buscar apoio econômico, político e militar nos Estados Unidos. Era filho do general Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar, membro da família do escritor José de Alencar.

Castelo Branco - 1964 - 1967

- Fidelidade ao Ocidente

- Espirito da Guerra Fria de Alinhamento contra regimes comunistas

- Bom relacionamento e Aprovação das Políticas dos EUA

Áreas Estratégicas e Datas:

1964 = Rompimento das Relações Brasil e Cuba

* 1965 = Brasil apoiou Washington para o envio de forças interameticanas para intervir na República Dominicana

* Rompimento Diplomático com a China Continental

* Oriente Médio = Reforço da Política de Estrita Equidistancia entre Israel e seus vizinhos áraabes

* Assinatura com o Paraguai da Ata das Cataratas ( documento que previa estudos paraa o aproveitamento de Recursos Hídricos pertencentes em condominio dos dois países - a energia elétrica eventualmente produzida seria dividida entre os dois países.

* Na área economica = Busca de melhores condições para os investimentos estrangeiros

Governo Costa e Silva (15 de março de 1967 e 31 de outubro de 1969)

* Transição entre a Política anterior e as próximas

* Traços mais nacionalistas ou distintos das propostas norte-americanas

* Algumas continuidades

* Problemas com Washington surgiriam já no final de 1967, em razão de entraves para vendas de produtos como café solúvel, têxteis e açúcar. No ano seguinte, o programa de ajuda norte-americana ao Brasil sofreria redução, justificada pelo governo Johnson no aumento de gastos com a guerra no Vietnã. * A promulgação do Ato Institucional no 5 em 1968 levou a suspensão de empréstimos estadunidenses.

* 1968 = assinatura do Tratado da Bacia do Prata para o desenvolvimento integrado regional; a alteração do limite do mar territorial para doze milhas e os primeiros passos para uma cooperação com a Alemanha Federal. Do ponto de vista de atuação econômica, destacar-se-ia a atuação brasileira na II UNCTAD, quando o chanceler Magalhães Pinto defendeu esquema de preferência comercial para os países em desenvolvimento.

* Noutro ato de manutenção de política, no caso a anticomunista, em 1968, o Brasil condenou na ONU a invasão soviética da Checoslováquia, surpreendendo pelo tom da condenação mais forte do que a de vários países ocidentais.

* Brasil finalmente assinou, em 1967, o Tratado de Proscrição de Armas Nucleares na América Latina, mas, por outro, opôs-se à assinatura de um Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) nos termos propostos em projeto americano-soviético.

* 1968 = Na primeira conferência mundial sobre direitos humanos, realizada em 1968, apesar do aumento da repressão interna, o Brasil aceitou a universalização da questão.

*1969 = A diplomacia brasileira foi desautoriza a participar de Convenção Interamericana de Direitos Humanos.

* Oriente Médio :

- Guerra dos Seis Dias = pouco antes da Guerra, o Brasil assinou acordo nuclear com Israel - portanto, declarou sua neutralidade no conflito.

- No Conselho de Segurança não apoiou proposta soviética que condenava Israel e exigia a retirada de áreas ocupadas. Ao longo dos debates, no entanto, a delegação brasileira manifestou sua oposição à conquista de territórios pelo uso da força. Ao final, o Brasil apoiou proposta britânica que determinava o recuo das tropas israelenses.

Fonte: Revista Política Externa 22/2014

INTRODUÇÃO

A Política Externa durante o Regime Militar

2014-1964 = 50 anos do início do Regime Militar

- Não houve uniformidade nas ações diplomáticas;

- Algumas características constantes

Muro de Berlim - 1961 - 1989

Ditadura Militar 1964-1985

Duas crises do Petróleo Ocorreram nesse período 1973 e 1979

Os 5 Generais da Ditadura Militar :

1 Castelo Branco

A partir de Costa E Silva, ala Militar considerada mais nacionalista

2 Costa e Silva

3 Garrastazu Médici

4 Ernestro Geilsel

5 João Figueiredo

A ditadura Militar era contra a PEI de Janio Quadros e Joao Goulart (1961-1964)

Governo Figueiredo (Entre 1979 e 1985) PRIMEIRO PRESIDENTE BRASILEIRO A VISITAR A ÁFRICA

* Atenuação de políticas tomadas no subperíodo anterior, embora conservadas suas linhas básicas.

* Houve, sobretudo, melhora no relacionamento tanto com os Estados Unidos quanto com a Argentina.

* Brasil não aderiu ao embargo de venda de grãos à União Soviética proposto por Washington ( apesar da melhora no relacionamento com os EUA).

* As relações melhoraram com o governo Reagan que coincidiu com a maior parte do governo Figueiredo.

* As relações melhoraram a ponto de ser assinado um memorando de entendimento para cooperação na área militar industrial.

* A Argentina a gestão de Saraiva Guerreiro seria exitosa, pois logrou reaproximação com o governo de Buenos Aires após resolução da questão fluvial.

BRASIL = definição da posição brasileira com relação ao conflito das Malvinas entre Argentina e Reino Unido.

*Ainda com respeito à América do Sul, o Brasil atuou como um dos países garantes do Protocolo do Rio de Janeiro para encontrar solução para o grave conflito ocorrido entre Peru e Equador em 1981.

* Com relação a Cuba, o governo reconheceu haver “tom mais moderado” de Fidel Castro, mas não reatou relações diplomáticas com Havana.

* No tocante à Europa, houve continuação do programa nuclear com a Alemanha Federal e a manutenção do bom relacionamento com o Reino Unido, apesar do apoio brasileiro à reivindicação brasileira às ilhas Malvinas.

* Com o Leste europeu, o Brasil ampliaria suas relações com a União Soviética e com a Polônia, país que se tornaria devedor dos já debilitados cofres públicos brasileiros.

* Com respeito à África, o Brasil daria forte atenção à cooperação, mas a situação financeira do país não permitiria recursos para concedê-la como desejado. Firmou, no entanto, acordos diversos, em especial com os países de expressão portuguesa. Guerreiro visitou vários países africanos, manifestou posição favorável à independência da Namíbia e condenou ações da África do Sul contra Angola, país com o qual estabeleceu colaboração petrolífera. Figueiredo tornou-se o primeiro presidente brasileiro a visitar a África.

* No Oriente Médio, destacar-se-ia a forte aproximação do Iraque (inclusive nuclear) e, por outro lado, os problemas com o governo líbio a respeito do pouso no Brasil de um avião daquele país com destino à Nicarágua.

* Quando de ataque israelense a reator nuclear no Iraque, o Brasil qualificou o ato de “contrário à paz”. As dificuldades econômicas que o país atravessava impediram maior aproximação da Ásia, embora tenham sido efetuadas tentativas de maiores contatos sobretudo com a China e o Japão.

No plano multilateral, o Brasil tomou posição cada vez mais firme em temas tais como o apartheid na África do Sul e os direitos dos palestinos.

* Na OEA, a delegação brasileira atuou em apoio ao Grupo de Contadora que buscava solução regional (não estadunidense) para a crítica situação na Nicarágua, onde lutavam tropas leais a Somoza contra rebeldes sandinistas.

* No campo dos direitos humanos, a melhora do quadro interno (revogação da Lei Falcão, sanção da Lei da Anistia, retorno de asilados, abertura política e surgimento de novos partidos políticos) permitiu a adoção de posições externas mais abertas, como foi o apoio na OEA ao “fortalecimento dos sistemas democráticos de governo” e “ao pluralismo ideológico”.

* Em matéria de desarmamento e não proliferação nuclear, o Brasil continuou a defender sua não adesão ao TNP, bem como seu direito de criticar tal instrumento, o que fora colocado em dúvida por ser mero observador das discussões entre os membros plenos do Tratado.

* A atuação econômica externa estaria voltada para o problema do endividamento externo agravado pelo choque da segunda crise do petróleo.

* Na busca de excedentes comerciais, o Brasil se tornou mais incisivo nas críticas no GATT a medidas de salvaguardas e outras impostas contra países em desenvolvimento.

* A crise levava também à aproximação de outros países latino-americanos igualmente endividados e à formação da ALADI, que substituiu a ALALC com apoio brasileiro.

* Em 1982, após a moratória mexicana, Figueiredo tornou-se o primeiro presidente brasileiro a comparecer pessoalmente à Assembleia Geral da ONU, quando tratou da “gravidade da situação internacional”. Criticou as “grandes potências” cuja política econômica estava “destruindo riquezas sem nada construir em seu lugar”. Opôs-se a que o GATT incluísse regras sobre comércio de serviços e políticas de investimento.

governo Figueiredo

Castelo branco e a pei

costa e silva e a pei