Creado por Giulio Marques
hace más de 6 años
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Beneficiários
Renda mensal
Conceito de idoso
CERTO X ERRADO
Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
CERTO X ERRADO
A avaliação da deficiência e do grau de impedimento será realizada por meio de avaliação social e avaliação médica. A avaliação social considerará os fatores ambientais, sociais e pessoais; a avaliação médica considerará as deficiências nas funções e nas estruturas do corpo (serv. social / perícia médica)
Conceito de impedimento de longo prazo, para pessoa com deficiência
Família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso
CERTO X ERRADO
O BPC/LOAS é devido ao brasileiro, nato ou naturalizado, e às pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem, em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios estabelecidos para fins de concessão do benefício.
DIB do BPC/LOAS
DIB do BPC/LOAS requerido na via judicial
CERTO X ERRADO
O valor do BPC concedido a idoso não será computado no cálculo da renda mensal bruta familiar, para fins de concessão do BPC a outro idoso da mesma família.
CERTO X ERRADO
Renda mensal bruta familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pelos membros da família composta por salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo,
rendimentos auferidos do patrimônio, Renda Mensal Vitalícia e BPC (este, em regra - tem que ser idoso + idoso).
É computado como renda mensal bruta familiar ?
benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária;
(Ex: Auxílio-natalidade e Auxílio-funeral)
É computado como renda mensal bruta familiar ?
valores oriundos de programas sociais de transferência de renda;
(Ex: Bolsa-família)
É computado como renda mensal bruta familiar ?
bolsas de estágio supervisionado;
(Ex: Estagiário)
É computado como renda mensal bruta familiar ?
pensão especial de natureza indenizatória e benefícios de assistência médica;
(Ex: Talidomida e Ditadura Militar)
É computado como renda mensal bruta familiar ?
rendas de natureza eventual ou sazonal, a serem regulamentadas em ato conjunto do MDSA e do INSS;
(Ex: Corte de cana, só em época especifica do ano)
É computado como renda mensal bruta familiar ?
rendimentos decorrentes de contrato de aprendizagem.
(Ex: Menor aprendiz)
Família para fins de cálculo da renda per capita
CERTO X ERRADO
O padrasto e a madrasta, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.
CERTO X ERRADO
Os filhos e enteados solteiros, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.
CERTO X ERRADO
Os irmãos solteiros, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.
CERTO X ERRADO
Os filhos e enteados casados, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.
CERTO X ERRADO
Os irmãos casados, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.
CERTO X ERRADO
Quando o requerente for pessoa em situação de rua, será considerado família do requerente as pessoas acima, desde que convivam com o requerente na mesma situação.
CERTO X ERRADO
O beneficiário não pode acumular o BPC com outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.
A acumulação do BPC com a remuneração advinda do contrato de aprendizagem pela pessoa com deficiência é limitada ao prazo máximo de ........
O BPC deve ser revisto a cada .... anos para avaliação da continuidade das condições
que lhe deram origem.
CERTO X ERRADO
O BPC será suspenso se identificada qualquer irregularidade na sua concessão ou manutenção, ou se verificada a não continuidade das condições que deram origem ao benefício.
CERTO X ERRADO
O BPC será suspenso em caráter especial quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, mediante comprovação
da relação trabalhista ou da atividade empreendedora.
A pessoa com deficiência contratada na condição de aprendiz terá seu benefício suspenso somente após o período de .. anos de recebimento concomitante da remuneração e do benefício.
O BPC será restabelecido:
Quando requerido no prazo de ..............: a partir do dia imediatamente posterior, conforme o caso, da cessação do contrato de trabalho, da última competência de contribuição previdenciária recolhida como contribuinte individual ou do encerramento do prazo de pagamento do seguro-desemprego;
O BPC será restabelecido:
Quando requerido após .... dias: a partir da data do protocolo do requerimento, quando requerido após .... dias, conforme o caso, da cessação do contrato de trabalho, da última competência de contribuição previdenciária recolhida como
contribuinte individual ou do encerramento do prazo de pagamento do seguro-desemprego.
Cessação do BPC:
CERTO X ERRADO
O BPC não está sujeito a desconto de qualquer contribuição
CERTO X ERRADO
O BPC não gera direito ao pagamento de abono anual (gratificação natalina ou 13º salário).
CERTO X ERRADO
O BPC é intransferível, não gerando direito à pensão por morte aos herdeiros ou sucessores.
CERTO X ERRADO
O valor do resíduo não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei civil.
CERTO X ERRADO
A condição de acolhimento em instituição de longa permanência, como abrigo, hospital ou instituição congênere não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao BPC.