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4. ART. 188 A 192, CPC - Dos Atos em Geral
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- 1ART. 188: Os atos e os termos processuais _ de forma determinada, SALVO quando a _ _ a _, considerando-se válidos os que, realizados de _ _, lhe _ a _ _.ART. 188: Os atos e os termos processuais INDEPENDEM de forma determinada, SALVO quando a LEI EXPRESSAMENTE A EXIGIR, considerando-se válidos os que, realizados de OUTRO MODO, lhe PREENCHAM A FINALIDADE ESSENCIAL.
- 2ART. 189, I: Os atos processuais são _, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos em que o exija o _ _ ou _.ART. 189, I: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos em que o exija o INTERESSE PÚBLICO ou SOCIAL.
- 3ART. 189, II: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos que versem sobre C_, S_ de _, D_, S_, U_ _, F_, A_ e G_ de _ e _.ART. 189, II: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos que versem sobre CASAMENTO, SEPARAÇÃO DE CORPOS, DIVÓRCIO, SEPARAÇÃO, UNIÃO ESTÁVEL, FILIAÇÃO, ALIMENTOS e GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
- 4ART. 189, III: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos em que constem _ protegidos pelo direito constitucional à _.ART. 189, III: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos em que constem DADOS protegidos pelo direito constitucional à INTIMIDADE.
- 5ART. 189, IV: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos que versem sobre _, INCLUSIVE sobre cumprimento de _ _, DESDE QUE a confidencialidade estipulada seja _ perante o juízo.ART. 189, IV: Os atos processuais são PÚBLICOS, TODAVIA tramitam em SEGREDO DE JUSTIÇA os processos que versem sobre ARBITRAGEM, INCLUSIVE sobre cumprimento de CARTA ARBITRAL, DESDE QUE a confidencialidade estipulada seja COMPROVADA perante o juízo.
- 6ART. 189, § 1º: O DIREITO de _ os _ de processo que tramite em segredo de justiça e de _ _ de seus atos é RESTRITO às _ e aos seus _.ART. 189, § 1º: O DIREITO de CONSULTAR OS AUTOS de processo que tramite em segredo de justiça e de PEDIR CERTIDÕES de seus atos é RESTRITO às PARTES e aos seus PROCURADORES.
- 7ART. 189, § 2º: O TERCEIRO que demonstrar _ _ PODE requerer ao juiz _ do dispositivo da _, bem como de _ e de _ resultantes de _ ou _.ART. 189, § 2º: O TERCEIRO que demonstrar INTERESSE JURÍDICO PODE requerer ao juiz CERTIDÃO do dispositivo da SENTENÇA, bem como de INVENTÁRIO e de PARTILHA resultantes de DIVÓRCIO ou SEPARAÇÃO.
- 8ART. 190: Versando o processo sobre direitos que ADMITAM autocomposição, é LÍCITO às partes plenamente capazes estipular _ no _ para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus O_, P_, F_ e D_ processuais, _ ou _ o processo.ART. 190: Versando o processo sobre direitos que ADMITAM autocomposição, é LÍCITO às partes plenamente capazes estipular MUDANÇAS NO PROCEDIMENTO para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ÔNUS, PODERES, FACULDADES e DEVERES processuais, ANTES ou DURANTE o processo.
- 9ART. 190, PARÁGRAFO ÚNICO: De ofício ou a requerimento, o juiz _ a _ das convenções previstas neste artigo, recusando-lhes aplicação SOMENTE nos casos de _ ou de _ _ em contrato de _ ou em que alguma parte se encontre em manifesta _ de _.ART. 190, PARÁGRAFO ÚNICO: De ofício ou a requerimento, o juiz CONTROLARÁ A VALIDADE das convenções previstas neste artigo, recusando-lhes aplicação SOMENTE nos casos de NULIDADE ou de INSERÇÃO ABUSIVA em contrato de ADESÃO ou em que alguma parte se encontre em manifesta SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
- 10ART. 191: De comum acordo, o juiz e as partes PODEM fixar _ para a _ dos _ _, quando for o caso.ART. 191: De comum acordo, o juiz e as partes PODEM fixar CALENDÁRIO para a PRÁTICA DOS ATOS PROCESSUAIS, quando for o caso.
- 11ART. 191, § 1º: O calendário _ as partes e o juiz, e os prazos nele previstos SOMENTE serão modificados em casos _, devidamente _.ART. 191, § 1º: O calendário VINCULA as partes e o juiz, e os prazos nele previstos SOMENTE serão modificados em casos EXCEPCIONAIS, devidamente JUSTIFICADOS.
- 12ART. 191, § 2º: DISPENSA-SE a intimação das partes para a prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido _ no _.ART. 191, § 2º: DISPENSA-SE a intimação das partes para a prática de ato processual ou a realização de audiência cujas datas tiverem sido DESIGNADAS NO CALENDÁRIO.
- 13ART. 192: Em TODOS os atos e termos do processo é OBRIGATÓRIO o uso da _ _.ART. 192: Em TODOS os atos e termos do processo é OBRIGATÓRIO o uso da LÍNGUA PORTUGUESA (vernáculo).
- 14ART. 192, PARÁGRAFO ÚNICO: O documento redigido em língua estrangeira SOMENTE poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de _ para a _ _ tramitada por _ _, pela _ _ ou firmada por _ _.ART. 192, PARÁGRAFO ÚNICO: O documento redigido em língua estrangeira SOMENTE poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de VERSÃO para a LÍNGUA PORTUGUESA tramitada por VIA DIPLOMÁTICA, pela AUTORIDADE CENTRAL ou firmada por TRADUTOR JURAMENTADO.
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- Usuario eliminado · may 2020
- Actualizado
- 29 may 2020
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- Creado por LCMF . · 5 may 2020
- Copiado por LCMF . · 29 may 2020
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