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Creado por Ana Clara Spiess Duarte
hace más de 1 año
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O que ocorre se os autos de um processo físico são extraviados ou destruído, sendo que há cópia oficial ou certidão?
Se não há cópia oficial, quais são os três requerimentos que o juiz deve realizar?
Se o processo é extraviado ou destruído na 2ª instância, de quem é a competência para restaurá-los?
O juiz tem quantos dias para concluir todas as diligências necessárias?
Após o envio dos autos para a conclusão, o juiz pode solicitar novas diligências?
Se os autos originais são recuperados, o que ocorre?
Se os autos são extraviados ou destruídos, a sentença é suspensa? Qual é a condição?
Se não há cópia autêntica de um documento, o que ocorre?
Se a sentença do processo ainda não foi dada, o que pode ocorrer?
Quem responde pelas custas? Como é feita tal resposta?
As taxas já pagas deverão ser pagas novamente, a fim de restituir os autos?
Os peritos deverão ser os mesmos?
Como as partes são citadas?
O procedimento de restauração é feito de ofício?
Em que documento as informações da audiência serão escritas?
Quem pode oferecer testemunhas ou produzir documentos?
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