CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

1. A noção francesa é defensora da rigidez da separação entre poderes e esferas, no sentido de que o controle de constitucionalidade não deve ser feito pelo Judiciário.

   • DEFENSORA DA RIGIDEZ
     • SEPARAÇÃO DOS PODERES
       • CONTROLE NÃO DEVE SER FEITO PELO JUDICIÁRIO
   • NA FRANÇA

2. No Brasil, adota-se

   • SISTEMA HÍBRIDO
     • admitindo controles político e jurisdicional,
       • POLÍTICO E JURISDICIONAL
         • CONTROLE
       • instaura inevitável verticalização entre o Poder Judiciário e os demais poderes.
         • ESTE FATO INSTAURA
         • VERTICALIZAÇÃO DE PODER ENTRE JUDICIÁRIO E OS DEMAIS PODERES