Fichas
Saneamento Básico
Fichas del conjunto (4)
- 1O SUS tem alguma ingerência na política de saneamento básico?SIM, compete ao SUS participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico
- 2No arranjo interfederativo brasileiro, de quem é a competência para saneamento básicoé de competência comum. E e M promover programas de saneamento básico específicos, havendo LCs do Estados de regiões metropolitanas
U: diretrizes normativas gerais - 3Seneamento envolve água, e água gera energia, assim, agua e energia é de competência concorrente?Não. Agua e Energia é de competência privativa da UNIÃO
- 4Como fica a competência prioritária dos municípios quando há instituição de região metropolitana?Nas regiões metropolitanas, a competência para os programas de saneamento básico recai sobre os Estados, por meio de LC
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- El usuario ha eliminado su información de asignaturas Fichas sobre Saneamento Básico, creado por Usuario eliminado el 14/06/2026.
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- Usuario eliminado · jun 2026
- Actualizado
- 14 jun 2026
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- Creado por Adriano Silva · 13 jun 2026
- Copiado por Adriano Silva · 14 jun 2026
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