Como é feito o pagamento dos tributos?

Fato Gerador e Prestação Compulsória

Ato normativo pode instituir tributo?

Tributo deriva de uma multa?

Quem pode cobrar tributo?

Quem são os entes tributantes?

D: São 04.

Relação Jurídico Tributária
(Relação Tributária)

Quem são os credores?

Quem são os devedores?

Qual momento jurídico que nasce a relação tributária?

Hipótese de incidência

É um ramo do direito público ou privado?

Fato Gerador

Relação Tributária:

Quando começa e termina?

Lançamento Tributário

Certidão de Dívida Ativa:

Título judicial ou extra judicial?

Contribuinte pode impugnar o lançamento tributário?

Tributos em Espécie:

Tese Quinquipartida

Tributo pode ser cobrado "in natura" ou "in labore"?

Código Tribuário Nacinal - CTN:

É uma lei complementar?

Código Tribuário Nacinal - CTN:

Como devem ser feitas as alterações?

Código Tribuário Nacinal - CTN:

Ele foi rececpcionado pela Constituição Federal de 88 em sua totalidade?

Tributo

Tributo é obrigatório?

Quais artigos da C.F/88 tratam sobre direito tributário?

Tributo

A cobrança é vinculada ou discricionária?

Requisitos/ Elementos de um Tributo

D: 05

Competência Tributária

Território pode instituir tributos?

Competência Tributária pode ser delegada?

Onde esta delimitada a competência Tributária?

A Capacidade Tributária Ativa pode ser delegada?

Capacidade Tributária:

As atividades de arrecadação e fiscalização podem ser delegadas tanto para pessoas jurídicas de direito público quanto privado?

Quais Tributos que APENAS podem ser instituídos por Lei complementar?

Dica: São 04

Tributos instituídos por Lei Complementar também podem ser instituídos por Medida Provisória?

Pagamento de tributo é obrigação principal ou acessória?

O administrador e a pessoa jurídica são solidariamente responsáveis pelo pagamento dos tributos?

Poder de tributar é absoluto?

Anuidade de conselho de classe é tributo?

Pedágio é tributo?