Nos termos da legislação vigente, o benefício para pessoa com deficiência somente poderá ser concedido em caso de impedimento superior a um ano?

Qual o conceito de incapacidade para vida independente segundo entendimento da TNU?

Segundo a lei com se caracteriza uma pessoa com deficiência?

A incapacidade temporária poderá dar ensejo a benefício assistencial?

A incapacidade laboral parcial enseja o deferimento do benefício de prestação continuada (LOAS)

Menor de 16 anos pode receber benéfico assistencial de prestação continuada?

A concessão de benefício assistencial ao idoso ou pessoa com deficiência necessita de interdição judicial?

Estrangeiros residentes no Brasil têm direito a receber Beneficio Assistencial?

A União é parte legitima para figurar no polo passivo da lide em que ser pleiteia Beneficio Assistencial de Prestação continuada?

O seguro desemprego é um beneficio previdenciário?

A quem compete atender as ações assistencial emergenciais e efetuar o pagamento de auxílio-natalidade e auxílio-funeral?

O que é seguro-defeso?