Módulo 03 Aula 04 - Formas de Provimento

Módulo 03 Aula 04 - Formas de Provimento

1. Provimento

   • Forma como o cargo é preenchido, existem 7 hipóteses (rol taxativo)
   • Nomeação
     • Efetivo ou comissão
     • Única forma originária
   • Reintegração
     • Demissão invalidada
     • Ressarcimento de todos as vantagens e direitos
     • Cargo
       • Extinto
         • Disponiblidade
       • Ocupado
         • O atual ocupante é reconduzido (sem indenização), aproveitado ou passado a disponibilidade
   • ReVersão
     • Retorno do Aposentado (V - Velho)
     • De ofício
       • Insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez
       • Sem vaga: excedente
     • Mediante solicitação
       • No interesse da ADM
       • Requisitos
         • Aposentadoria voluntária
         • Estável na atividade
         • 5 Anos anteriores
         • Haja cargo vago
         • 70 anos completos NÃO PODE
   • Promoção
     • Carreira
   • Recondução
     • Cargo anterior
     • Reintegração do anterior ocupante
     • Inabilitação no estágio probatório
   • Readaptação
     • Limitação física ou mental (incompatível com a atribuição
     • Outro Cargo
       • Atribuições afins
       • Habilitação
       • Nível de escolaridade
       • Equivalência de vencimentos
       • Sem vaga: Excedente
   • Arpoveitamento
     • Retorndo do servidor em disponibilidade
       • Extinto ou desnecessários
     • Recebe os proventos proporcionais ao tempo trabalhado