DIREITO DO TRABALHO part 2

Prontidão e sobreaviso foram aplicados inicialmente à categoria
dos _____________.

Posteriormente legislações específicas estenderam o regime de sobreaviso a
____________ e ____________, e também houve extensão do sobreaviso aos
_______________por meio de entendimento do TST

SUM-428 SOBREAVISO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 244, § 2º DA CLT
I - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela
empresa ao empregado, por si só, não caracteriza regime de sobreaviso.

II – Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distancia e submetido
a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados,
permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer
momento o chamado para o serviço durante o período de descanso.

HORAS DE SOBREAVISO. REGIME DE PLANTÃO. USO DE APARELHO
CELULAR. Nos termos da novel Súmula 428, item I, do TST- o uso de
instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao
empregado, por si só,_____________________________________________.

HORAS DE SOBREAVISO. USO DE CELULAR. De acordo com o
entendimento desta Corte, o simples uso de instrumentos telemáticos ou
informatizados fornecidos pela empresa ao empregado não ___________________________________.

Tempo residual à disposição do empregador Este termo foi cunhado pela jurisprudência para caracterizar __________________________
de tempo nos quais o empregado está adentrando ou saindo do local de trabalho.

Este conceito se relaciona a ________________________________________ em que o empregado,
em tese, aguarda a marcação do seu ponto.

uma empresa possui 100 (cem) empregados e tem apenas 2 (dois)
Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) – o chamado “relógio ponto”, onde
os empregados registram as entradas e saídas. (considera ou desconsidera)?

CLT, art. 58, § 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada
extraordinária as variações de horário no registro de ponto não
excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de __________________________diários.

Percebam, então, que a desconsideração do tempo residual somente terá lugar
quando as variações de registro não excederem de___________________ e, além
disso, sendo observado o limite máximo diário de ______________minutos.

Se algum destes requisitos for extrapolado, toda a variação será acrescentada na
jornada de trabalho. V ou F ?

ESAF/MTE – Auditor Fiscal do Trabalho - 2010
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as
variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos,
observado o limite máximo de dez minutos diários.

FCC/TRT14 – Analista Judiciário – Área Judiciária - 2011
A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a possibilidade de uma variação
de horário no registro de ponto que não será descontado nem computado
como jornada extraordinária. Esta variação de horário possui o limite
máximo diário de
(A) seis minutos.
(B) sete minutos.
(C) oito minutos.
(D) dez minutos.
(E) quinze minutos.

importante, sobre o assunto tempo residual, conhecer a Súmula 429 do TST,
que considera o deslocamento dentro da empresa como tal:

A jornada normal de trabalho é ___________ horas por dia, com fundamento na
atual Constituição Federal:

CF/88, art. 7º ,(...)
XIII - duração do trabalho normal não superior a _________ diárias ________________________ semanais, facultada a compensação de horários e a
redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

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