Flashcards
DIREITO DO TRABALHO part 2
Cards in this deck (18)
- 1Prontidão e sobreaviso foram aplicados inicialmente à categoria dos _____________.ferroviários,
- 2Posteriormente legislações específicas estenderam o regime de sobreaviso a ____________ e ____________, e também houve extensão do sobreaviso aos _______________por meio de entendimento do TSTaeronautas e petroleiros,
eletricitários - 3SUM-428 SOBREAVISO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 244, § 2º DA CLT I - O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza regime de sobreaviso.A atual redação do item I tem o mesmo sentido da anterior, de modo que não
basta apenas o uso de meios de comunicação fornecidos pela empresa para que
se configure o sobreaviso. - 4II – Considera-se em sobreaviso o empregado que, à distancia e submetido a controle patronal por instrumentos telemáticos ou informatizados, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso.Como frisamos ao comentar o item I, não basta que o empregado utilize meio
de comunicação da empresa para configurar o sobreaviso: deve haver algum tipo
de restrição de locomoção, como o regime de plantão. - 5HORAS DE SOBREAVISO. REGIME DE PLANTÃO. USO DE APARELHO CELULAR. Nos termos da novel Súmula 428, item I, do TST- o uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só,_____________________________________________., não caracteriza regime de sobreaviso
- 6HORAS DE SOBREAVISO. USO DE CELULAR. De acordo com o entendimento desta Corte, o simples uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado não ___________________________________.não caracteriza o
regime de sobreaviso - 7Tempo residual à disposição do empregador Este termo foi cunhado pela jurisprudência para caracterizar __________________________ de tempo nos quais o empregado está adentrando ou saindo do local de trabalho.pequenos intervalos
- 8Este conceito se relaciona a ________________________________________ em que o empregado, em tese, aguarda a marcação do seu ponto.pequenos intervalos de tempo
- 9uma empresa possui 100 (cem) empregados e tem apenas 2 (dois) Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) – o chamado “relógio ponto”, onde os empregados registram as entradas e saídas. (considera ou desconsidera)?e considerando a prática jurisprudencial,
foi inserida na CLT regra que permite DESCONSIDERA pequenas variações no ponto
do empregado, - 10CLT, art. 58, § 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de __________________________diários.dez
minutos diários. - 11Percebam, então, que a desconsideração do tempo residual somente terá lugar quando as variações de registro não excederem de___________________ e, além disso, sendo observado o limite máximo diário de ______________minutos.05 (cinco) minutos, de 10 (dez) minutos.
- 12Se algum destes requisitos for extrapolado, toda a variação será acrescentada na jornada de trabalho. V ou F ?VERDADEIRO- reposta esta na Súmula 366 (com redação
atualizada em maio de 2015) - 13ESAF/MTE – Auditor Fiscal do Trabalho - 2010 Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.Gabarito: Certa
- 14FCC/TRT14 – Analista Judiciário – Área Judiciária - 2011 A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a possibilidade de uma variação de horário no registro de ponto que não será descontado nem computado como jornada extraordinária. Esta variação de horário possui o limite máximo diário de (A) seis minutos. (B) sete minutos. (C) oito minutos. (D) dez minutos. (E) quinze minutos.O gabarito, no caso, é a alternativa (D).
- 15importante, sobre o assunto tempo residual, conhecer a Súmula 429 do TST, que considera o deslocamento dentro da empresa como tal:SUM-429 TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT.
PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE
TRABALHO
Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o
tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 (dez)
minutos diários. - 16A jornada normal de trabalho é ___________ horas por dia, com fundamento na atual Constituição Federal:de 8 (oito) horas por dia
- 17CF/88, art. 7º ,(...) XIII - duração do trabalho normal não superior a _________ diárias ________________________ semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;oito horas diárias e
quarenta e quatro semanais, - 18C
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- 3.1.3. Prontidão e sobreaviso 3.1.4. Tempo residual à disposição do empregador 3.2. Modalidades de jornada de trabalho
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- welligton costa
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