“ O Costume é o uso geral, constante e notório, observado socialmente e correspondente a uma necessidade jurídica [...] Baseia-se, indubitavelmente, no argumento de que algo deve ser feito porque sempre o foi, tendo sua autoridade respaldada na força conferida ao tempo e no uso contínuo das normas”. (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p.17).

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1“ O Costume é o uso geral, constante e notório, observado socialmente e correspondente a uma necessidade jurídica [...] Baseia-se, indubitavelmente, no argumento de que algo deve ser feito porque sempre o foi, tendo sua autoridade respaldada na força conferida ao tempo e no uso contínuo das normas”. (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2003, p.17).
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Descripción: Test sobre Sin título, creado por Merilin oliveira el 22/06/2020.
Autor: Merilin oliveira
Idioma: Português
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