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Filosofia do Direito
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Preguntas del test (9)
1A teoria pura do direito desenvolvida por Kelsen, reduz a expressão do direito à Norma Jurídica, foi através de tal teoria, que Kelsen pretendeu purificar o direito.
Marque a alternativa que corresponde ao entendimento de Hans Kelsen na referida obra.- AO fundamento de validade de um ordenamento jurídico, é tido como sua Norma fundamental, a qual deve ser posta por uma autoridade a ela pressuposta
- BUm sistema de normas, cujo fundamento de validade e conteúdo de validade são deduzidos de uma Norma pressuposta, é um sistema dinâmico de normas
- CA interpretação autêntica, feita por um órgão aplicador do direito sempre é criadora do direito, mesmo quando cria uma Norma individual a um único caso
2Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no seu livro teoria pura do direito fala em ato de vontade e ato de conhecimento.
Em relação à aplicação do direito por um órgão jurídico assinale a afirmativa correta da interpretação.- APrevalece como ato de conhecimento, pois o direito é atividade científica e assim capaz de prover precisão técnica, no âmbito de sua aplicação por agentes competentes
- BA interpretação cognoscitiva, combina se a um ato de vontade em que o órgão aplicador efetua uma escolha entre as possibilidades reveladas, por meio da mesma interpretação cognoscitiva
- CPredomina como puro, o ato de conhecimento em que o agente escolhe conforme seu árbitro, qualquer Norma que entenda como válida e capaz de regular o caso concreto
3A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do ordenamento jurídico. Segundo o jusfilósofo italiano Norberto Bobbio, no livro teoria do ordenamento jurídico pode-se completar ou integrar as lacunas existentes no direito, por intermédio de dois métodos a saber heterointegração e autointegração.
Assinale a opção que explica como o jusfilósofo define Tais conceitos na obra em referência- AO primeiro método, consiste na integração operada por meio de recursos a ordenamentos diversos e a Fontes diversas daquela que é dominante, o segundo método consiste na integração cumprida por meio do mesmo ordenamento, no âmbito da mesma fonte dominante sem recorrência a outros ordenamentos
- BO primeiro método diz respeito à necessidade de utilização da jurisprudência como meio adequado de solução as lacunas sem gerar controvérsias, por outro lado o segundo método implica buscar a solução da lacuna por meio da interpretação extensiva
- CA heterointegração, exige que o intérprete busque a solução das lacunas nos tratados e nas Convenções internacionais de que o país seja signatário, por seu turno a auto-integração está relacionada a busca da solução na jurisprudência Pátria
4Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o ordenamento jurídico é o das antinomias. Segundo Norberto Bobbio em seu livro teoria do ordenamento jurídico são necessárias duas condições para que uma antinomia ocorra.
Assinale a opção que segundo o autor da obra em referência apresenta Tais condições- AAs duas normas aplicáveis não apresentam uma solução satisfatória para o caso, as duas normas podem ser Integradas mediante recurso a analogia ou costumes
- BAs duas Normas em conflito devem pertencer ao mesmo ordenamento, as duas normas devem ter o mesmo âmbito de validade, seja temporal espacial pessoal ou material
- CAmbas as normas devem ter procedido da mesma autoridade Legislativa, as duas Normas em conflito não devem dispor sobre uma mesma matéria
5O jusfilósofo Norberto Bobbio, estabelece a existência de lacunas reais e lacunas ideológicas ou impróprias. Para ele as lacunas reais são lacunas propriamente ditas, já as lacunas ideológicas são entendidas como
- AA falta de uma Norma costumeira criada espontaneamente pelo povo e inspirada nos valores vigentes
- BA falta de uma Norma elaborada pelo legislador eleito pelo povo
- CA falta de uma Norma justa que determine uma solução adequada satisfatória ao litígio
6O art. 140 do CPC/15 afirma que o juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico. A questão das lacunas também a recorrente no âmbito dos estudos da filosofia e da teoria geral do direito. O jusfilósofo Norberto Bobbio no livro teoria do ordenamento jurídico apresenta um estudo sobre essa questão. O autor denomina por lacuna ideológica a falta de uma Norma
- ALegitimamente produzida pelo legislador democrático
- BJusta que enseje uma solução satisfatória ao caso concreto
- CQue atenda as convicções ideológicas pessoais do juiz
7Antinomia é a existência de normas incompatíveis entre si dentro de um sistema jurídico sua presença é considerada um defeito que o intérprete Irá tentar eliminar utilizando alguns critérios. O jusfilósofo Norberto Bobbio, considerou a existência de antinomias aparentes aquelas que são possíveis de resolver a partir dos critérios tradicionais ( cronológico hierárquico e especialidade) e aí antinomias reais aquelas que ocorrem quando estamos diante de uma situação de:
- ANormas colidentes e o intérprete, é abandonado a si mesmo pela falta de um critério ou pela impossibilidade de solução do conflito entre os critérios existentes
- BDuas ou mais normas incompatíveis entre si, e que possuem diferentes âmbitos de validade temporal ou material
- CDuas normas incompatíveis, e que pertencem a ordenamentos jurídicos distintos
8Para Hans Kelsen libertar o conceito de direito dá ideia de justiça é difícil, porque Ambos são constantemente confundidos no pensamento político não científico assim como na linguagem comum e por que essas confusão corresponde a tendência ideológica de dar aparência de Justiça ao direito positivo [...] é uma tendência política não científica.
De acordo com o trecho acima descrito, o qual refere-se ao conceito de direito e a ideia de Justiça assinale a alternativa correta quanto ao pensamento de Hans Kelsen do ponto de vista de uma "teoria pura do direito"- AA justiça é suscetível de cognição pela ciência do direito, desde que se compreenda que ela é uma ordem transcendente racional e o direito uma ordem imanente e volitiva
- BApenas com o sentido de transcendentalidade axiológica, é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do direito
- CApenas com o sentido de legalidade, é que a justiça pode fazer parte de uma ciência do direito.
9Sobre sobre a relação entre validade e justiça da Norma, o jusfilósofo Hans Kelsen em seu livro 'o problema da Justiça' sustenta o princípio do positivismo jurídico para afirmar que:
- AA validade de uma Norma do direito positivo é independente da validade de uma Norma da Justiça
- BO direito possui uma textura aberta que confere ao intérprete a possibilidade de buscar um equilíbrio entre interesses conflitantes
- CA validade de uma Norma Jurídica se refere a sua dimensão normativa positiva a sua dimensão axiológica e também a sua dimensão fática
Información
- Descripción
- Hans Kelsen
- Autor
- Aline Lopes
- Idioma
- Português
- Visitas
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