16370526
Description
Flashcards by Gabrielle Dias, updated more than 1 year ago
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Created by Gabrielle Dias
over 5 years ago
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| Question | Answer |
| As Forças Armadas, constituídas pela _____ são instituições nacionais _________, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à __________, à garantia ________ e, por iniciativa de qualquer destes, _______. | 1. Marinha, Exército e Aeronáutica 2. Permanentes e Regulares 3. Defesa da Pátria 4. Dos Poderes Constitucionais 5. Da Lei e da Ordem |
| O que estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas? | A lei complementar |
| Não caberá ________ em relação a punições disciplinares militares | Habeas Corpus |
| Os membros das Forças Armadas são denominados: | Militares |
| Quem confere as Patentes? | Presidente da República |
| As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo ________ e asseguradas em plenitude aos _________, da ______ ou _______, sendo-lhes privativos os títulos e _________ e, juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; | 1. Presidente da REPÚBLICA 2. Oficiais da ativa, da reserva ou reformados 3. Postos Militares |
| o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil _____________, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea "c", será transferido para _________. | 1. Permanente 2. Reserva, nos termos da lei. |
| o militar da _____ que, de acordo com a lei, tomar posse em cargo, emprego ou função pública civil ________, não eletiva, ainda que da ________, ressalvada a hipótese prevista no art. 37, inciso XVI, alínea "c", ficará __________ e somente poderá, enquanto permanecer nessa situação, ser promovido por _______, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e transferência para a______, sendo DEPOIS de________ de afastamento, contínuos ou não, transferido para a reserva, nos termos da lei; | 1. Ativa 2. Temporária 3. administração indireta 4. agregado ao respectivo quadro 5. antiguidade 6. a reserva 7. Dois anos de afastamento |
| Ao militar são proibidas_________ | a sindicalização e a greve; |
| o militar, enquanto em serviço ______, não pode estar filiado a ________. | 1. ativo 2. partidos políticos; |
| O _____ só perderá o posto e a patente se for julgado _________, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de________, em tempo de guerra; | 1. Oficial 2. indigno do oficialato ou com ele incompatível 3. tribunal militar 4. tribunal especial |
| o oficial condenado na justiça comum ou militar a ________, por sentença transitada em julgado, será submetido ao julgamento previsto no inciso anterior; | 1. pena privativa de liberdade SUPERIOR a dois anos |
| Aplica-se aos militares o disposto no artigo 7º. O que diz este artigo? | VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; |
| a lei disporá sobre o ______ nas Forças Armadas, os ______, a _______ e outras condições de transferência do militar para a ________, os direitos, os deveres, a _______, as prerrogativas e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades, inclusive aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra. | 1. Ingresso 2. limites da idade 3. estabilidade 4. transferência 5. inatividade 6. remuneração |
| Às Forças Armadas compete, na forma da lei, atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de ___________, para se eximirem de atividades de caráter essencialmente militar. | o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política |
| As ________ ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir. | As mulheres e os eclesiásticos |
| A lei disporá sobre o Ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a estabilidade e outras condições de transferência do militar para a inatividade, os direitos, os deveres, a remuneração, as prerrogativas e outras situações especiais dos militares, consideradas as peculiaridades de suas atividades, inclusive aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra. Que lei é essa? | Lei ordinária |
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