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Description
Flashcards by Tiago Vazzoler, updated more than 1 year ago
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Created by Tiago Vazzoler
over 5 years ago
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| Question | Answer |
| Dos crimes contra a fauna, no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz deixar de aplicar a pena. | Certo. Art. 29 - § 2º |
| Dos crimes contra a fauna, quais são os casos no qual a pena é aumentada de metade: Dica: 6 hipóteses | I - contra espécie rara ou ameaçada de extinção; II - em período proibido à caça; III - durante a noite; IV - com abuso de licença; V - em unidade de conservação; VI - com emprego de métodos capazes de provocar destruição em massa. |
| A pena é aumentada até o triplo, se o crime decorre ______________________. | Do exercício de caça profissional. |
| A experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, quando para fins didáticos ou científicos, não será punível. | Errado. O fato será típico quando existirem recursos alternativos. (Art. 32, § 1º) Obs: pena é aumentada de 1/6 a 1/3 se ocorre a morte do animal. |
| Art. 37. Não é crime o abate de animal, quando realizado: Dica: 3 hipóteses | I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família; II - para proteger lavouras e rebanhos, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente; IV - por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente. |
| Dos crimes contra a flora, que situação será considerada circunstância agravante para a fixação da pena. | Se da ocorrência de dano no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral, espécies ameaçadas de extinção sejam afetadas. |
| O ato de destruir ou danificar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada própria ou alheia é tipificado como crime. | Errado. Não será considerado crime quando o dano for ocasionado em propriedade privada própria, mas apenas alheia. |
| Dos crimes contra a fauna, segundo o Art. 50-A: 1 - Não é crime a conduta praticada quando _________________________. 2 - Se a área explorada for superior a 1.000 hectares, a pena será aumentada de ________ por milhar de hectare. | 1 - necessária à subsistência do agente ou de sua família. 2 - 1 ano |
| Dos crimes contra a flora, a pena será aumentada de 1/3 a 1/6 se: Dica: 6 hipóteses | I - resulta diminuição de águas naturais, erosão ou modificação do clima; II - se o crime é cometido: no período de queda das sementes; ou formação de vegetações; contra espécies raras ou ameaçadas de extinção; em época de seca ou inundação; ou durante a noite, em domingo ou feriado. |
| Dos crimes que tratam da poluição, qual é o caso em que a pena será aumentada de 1/6 a 1/3? Dica: Art. 56, § 2º | Se o produto ou substancia nociva ou em desacordo com as exigências estabelecidas em leis for nuclear ou radioativa. |
| Dos crimes contra a poluição, quais são os casos de aumento de pena previstos em lei, quando o fato cometido não resultar crime mais grave? | I - de 1/6 a 1/3, se dano irreversível à flora ou ao meio ambiente em geral; II - de 1/3 a 1/2, se resulta lesão corporal de natureza grave em outrem; III - até o dobro, se resultar a morte de outrem. |
| O ato de pichar edificação ou monumento urbano é tipificado como crime, porém, não será crime, quando se tratar de grafite realizado com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentido pelo proprietário. | Certo. Art. 65, §2º |
| Dos Crimes contra a Administração Ambiental, a pena é aumentada de 1/3 a 2/3, quando: | Há dano significativo ao meio ambiente, em decorrência do uso da informação falsa, incompleta ou enganosa. (Art. 69-A, §2º) |
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