18840155
Description
Flashcards by Pablo Barbosa, updated more than 1 year ago
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Created by Pablo Barbosa
about 5 years ago
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| Question | Answer |
| Vantagens Regra Geral | Não poderá ser computada ou acumulada para concessão de vantagem idêntica |
| Vantagens Classificação | Indenizações Gratificação Adicionais |
| Indenização Conceito | As indenizações NUNCA serão incorporadas ao vencimento |
| Indenização Classificação | Ajuda de Custo; Diária; Indenização de Transporte; Auxílio Moradia |
| Indenização - Ajuda de Custo Conceito | É utilizado quando o servidor é Removido de Ofício, recebendo uma ajuda de custo para auxiliar nas despesas com a mudança PERMANENTE de domicílio |
| Indenização - Ajuda de Custo Valor | O valor pode ser de ATÉ 3 vezes a remuneração recebida, sendo vedado o duplo pagamento, ou seja, servidor + cônjuge |
| Indenização - Ajuda de Custo Prazo | O prazo para apresentação na nova sede é de no mínimo 10 dias e no máximo 30 dias para entrar em exercício, do contrário terá que ressarcir a Ajuda de Custo |
| Indenização - Ajuda de Custo Falecimento | No caso de falecimento do servidor, a família tem o prazo de ATÉ 1 ANO, a partir da data do óbito, para solicitar ajuda de custo para retornar para cidade de origem |
| Indenização - Diárias Conceito | É utilizada no caso de deslocamento temporário do servidor que se afastar para realizar alguma atribuição do cargo |
| Indenização - Diárias Exceção | Se esse deslocamento for uma exigência do cargo o servidor NÃO fará jus a essa vantagem |
| Indenização - Diárias Sem Pernoite | Se NÃO houver pernoite a diária será reduzida em 50% |
| Indenização - Diárias Restituição | Se não houver necessidade de afastamento ou no caso de retorno antecipado, a diária deverá ser restituída para Administração em ATÉ 5 DIAS |
| Indenização - Indenização de Transporte Conceito | É o ressarcimento ou reembolso de despesas com locomoção quando o servidor utiliza os MEIOS PRÓPRIOS para realizar as atribuições do cargo |
| Indenização - Indenização de Transporte Vedação | Essa vantagem é vedada quando a Administração possui veículos próprios ou funcionais |
| Indenização - Auxílio Moradia Conceito | É o reembolso ou ressarcimento de aluguel com moradia ou hospedagem, possuindo prazo de 1 mês após a COMPROVAÇÃO da despesa |
| Indenização - Auxílio Moradia Permissão | É utilizado APENAS com cargo comissionado ou função de confiança nível 4, 5 ou 6, de natureza especial, Ministro de Estado ou equivalente, desde que resulte em MUDANÇA DE RESIDÊNCIA |
| Indenização - Auxílio Moradia Requisitos | Não pode possui imóvel no local ou ser dono de imóvel nos últimos 12 meses; Não pode ser na mesma região; Vedado o duplo pagamento; Não pode ser para nomeação de cargo efetivo |
| Indenização - Auxílio Moradia Limite | O teto é de 25% o valor da remuneração do Ministro de Estado; O piso, independente da remuneração, é de R$ 1.800,00 |
| Gratificação Conceito | Podem ser incorporadas ao vencimento ou proventos, nos casos e condições INDICADOS EM LEI |
| Gratificação Classificação | Gratificação Natalina; Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso |
| Gratificação Natalina Conceito | Para cada mês de exercício efetivo é pago 1/12 da remuneração em dezembro, sendo que o prazo é até 20/12. |
| Gratificação Natalina Proporcional | No caso de exoneração ou exercício fracionado, igual ou superior a 15 dias, o servidor receberá o valor proporcional |
| Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Conceito | Ocorre quando o servidor atua em vestibular, curso de capacitação ou concurso público, desde que não afete as atribuições do cargo |
| Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Valor | 2,2% - atuar como instrutor ou banca examinadora; 1,2% - preparação ou realização do concurso público; 1,2% - participar da aplicação, fiscalização ou avaliação |
| Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Vedação | Essa gratificação NÃO se incorpora ao vencimento, além disso não poderá ultrapassar 120 horas anuais, porém, com autorização expressa pode ser prorrogada por mais 120 horas |
| Adicional Conceito | Podem ser incorporadas ao vencimento ou proventos, nos casos e condições INDICADOS EM LEI |
| Adicional Classificação | Adicional Insalubre, Periculoso e Penoso; Adicional de Serviço Extraordinário; Adicional Noturno; Adiciona de Férias |
| Adicional Insalubre, Periculoso e Penoso Conceito | O servidor deverá escolhe APENAS um entre eles, sendo calculado sobre o vencimento. O adicional cessa com a eliminação do perigo |
| Adicional de Serviço Extraordinário; Conceito | É a hora extra, sendo acrescida de 50% sobre a hora normal. Só pode ser realizada em situações excepcionais e temporárias, limitadas a no máximo 2 horas por jornada |
| Adicional Noturno Conceito | É compreendido no período entre 22:00 até 05:00, neste caso a hora é reduzida, ou seja, 60m = 52m32s. O adicional é de 25% |
| Adiciona de Férias | Possui o valor de 1/3 das férias, sendo um período de 30 dias, podendo cumular por no máximo 2 períodos, no interesse da Administração. |
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