Direitos Autorais

Risiberg Teixeira
Flashcards by Risiberg Teixeira, updated 2 months ago
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O domínio do autor sobre sua obra era tão grande que lhe possibilitava negociar até mesmo sua autoria.
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Question Answer
Como surge o direito autoral no mundo? surge através dos trabalhos divulgados nos antigos impérios grego e romano. Onde foi o berço da cultura ocidental. Grecia (binary/octet-stream)
O autor poderia negociar sua autoria de uma obra ? Sim. O autor detinha o direito da sua autoria sobre a obra que lhe possibilitava negociar até mesmo sua autoria.
As leis de direitos autorais vedam a transmissão da autoria da obra ? os princípios mais elementares das leis de direitos autorais vedam a transmissão da autoria da obra, independentemente do meio pelo qual se dê a cessão.
Por quê a invenção da tipografia e da imprensa, no século XV, revolucionou os direitos autorais ? Porque os autores passaram a ter suas obras disponíveis de maneira muito mais ampla. Nessa época surgiram os privilégios concedidos a livreiros e editores, verdadeiros monopólios, sem haver ainda o intuito, porém, de proteger os direitos dos autores.
Quem representava a classe dominante durante a renascença ? A igreja e a monarquia
Porque a invenção da tipografia e da imprensa, no século XV, revolucionou os direitos autorais ? porque os autores passaram a ter suas obras disponíveis de maneira muito mais ampla. Nessa época surgiram os privilégios concedidos a livreiros e editores, verdadeiros monopólios, sem haver ainda o intuito, porém, de proteger os direitos dos autores
Quando foi atribuída aos livreiros as licenças para publicação de determinados livros ? No século XVI começaram a ser atribuídas licenças aos livreiros para que publicassem determinados livros. Mas passou-se a exigir dele que tivesse autorização do autor para publicar sua obra.
A censura primeiro ocorreu na Inglaterra. Os Livreiros mudam de estratégia e passam a pedir proteção para os autores. Isso ocorreu quando ? 1694.
Em 1710, foi publicado o notório Statute of Anne (Estatuto da Rainha Ana), que concedia aos editores o direito de cópia de determinada obra. Por quanto tempo era permitido a cópia da obra ? pelo período de 21 anos. tratava-se de evidente avanço na regulamentação dos direitos de edição, por consistir em regras de caráter genérico e aplicáveis a todos, e não mais em privilégios específicos garantidos a um ou outro livreiro individualmente.
Quando ocorreu os direitos autorais ? Em 1886 é que surgiram as primeiras diretrizes para a regulação ampla dos direitos autorais em Berna na Suiça.
A convenção impôs verdadeiras normas de direito material, além de instituir normas reguladoras de conflitos. Qual a convenção é considerada a matriz de confecções de leis ? Convenção de Berna, passados mais de 120 anos de sua elaboração, continua a servir de matriz para a confecção das leis nacionais (entre as quais a brasileira)
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