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Flashcards by willian reis, updated more than 1 year ago
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Created by willian reis
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Description
Resource summary
| Question | Answer |
| É o DA declaratório por meio do qual o CM e os Titulares de OM registram direitos e obrigações do pessoal, relativos a diárias, gratificações, citações meritórias, alterações de função, .... | ORDEM DE SERVIÇO (OS) |
| É o DA declaratório mediante o qual o CM e os Titulares de OM exaltam datas históricas ou fatos significativos. | ORDEM DO DIA (OD) |
| É o DA declaratório mediante o qual os Titulares de OM declaram a existência de fatos com base em documentos existentes na OM. | CERTIDÃO |
| É o DA declaratório pelo qual os Titulares de OM ou autoridade delegada comprovam, a pedido, um fato ou situação de que tenham conhecimento | ATESTADO |
| É o DA de correspondência mediante o qual uma pessoa se dirige a uma autoridade para pleitear direitos previstos na legislação. | REQUERIMENTO (Req) |
| É o DA de correspondência mediante o qual o CM e os Titulares de OM transmitem aos seus subordinados ordens, decisões e recomendações de caráter sucinto e que impliquem em cumprimento imediato | MEMORANDO (Memo) |
| É o DA de correspondência utilizado, exclusivamente, no âmbito interno da MB, em continuação ao Ofício. | DESPACHO (Desp) |
| É o documento pelo qual o CM e os titulares de OM se correspondem com autoridades e entidades extra Marinha a respeito de assunto técnico ou administrativo, de caráter exclusivamente oficial | OFÍCIO EXTERNO (OfExt) |
| É o DA de correspondência por meio do qual o CM e os Titulares de OM correspondem-se entre si | OFÍCIO (Of) |
| É o DA de correspondência por meio do qual, em uma mesma OM, os Elementos Organizacionais e pessoas comunicam-se, formalmente, entre si | COMUNICAÇÃO INTERNA (CI) |
| É o documento por meio do qual Elementos Organizacionais de OM diferentes, excetuados os respectivos titulares, tratam de assuntos de rotina. | COMUNICAÇÃO PADRONIZADA (CP) |
| DA de correspondência utilizado por oficiais e servidores assemelhados para tratar de assuntos de serviço, quando houver necessidade de apresentação formal. | CARTA |
| É o DA expedido em virtude de competência regimental ou delegada, para a institucionalização de políticas, diretrizes, planos, programas, projetos | PORTARIA (Port) |
| É o DA normativo pelo qual os Titulares de OM estabelecem normas e procedimentos no âmbito interno de suas OM. | ORDEM INTERNA (OI) |
| DA que exige ação ou conhecimento imediato do recebedor. | Urgente |
| A tramitação desse DA possui prioridade sobre a tramitação do DA de rotina. Esse grau de precedência somente será atribuído ao DA de âmbito interno. | Especial |
| Precedência atribuída à maioria dos DA. | Rotina |
| DA cujo acesso é irrestrito, não havendo limitação de conhecimento e de divulgação no âmbito interno. | Ostensivo |
| DA cujo acesso é restrito, devido à natureza de seu conteúdo e tendo em vista à conveniência de limitar sua divulgação às pessoas que, possuindo Credencial de Segurança, têm necessidade de conhecê-lo. | Sigiloso |
| DA em relação ao qual deverá ser exercido um controle de custódia | “DA” CONTROLADO |
| FORMAS DE TRATAMENTO | A forma de tratamento será por extenso quando o DA de correspondência for endereçado para Órgãos fora da estrutura hierárquica do MD e será de forma abreviada quando o DA for endereçado para Órgãos dentro da estrutura do MD. |
| FECHO DE CORTESIA | "Respeitosamente,“ - Para autoridades superiores, inclusive o PRESREP "Atenciosamente,“ - Para autoridades de uma mesma hierarquia ou de hierarquia inferior. |
| Tipos ou modalidades de assinaturas previstas | Interinamente; No impedimento; e Por delegação de competência Por ordem. |
| Compreende a conferência do DA recebido e seu registro no sistema de controle da OM recebedora. A conferência abrange a verificação da autenticidade e integridade do DA. | RECEPÇÃO |
| Compreende a identificação dos Elementos Organizacionais da OM recebedora que têm interesse no DA recebido. | SELEÇÃO |
| Compreende o encaminhamento, a circulação e o controle do DA no âmbito interno da OM recebedora. | DISTRIBUIÇÃO INTERNA (TRAMITAÇÃO) |
| É a fase em que o DA será conhecido e analisado. | ESTUDO |
| É a fase na qual um Elemento Organizacional da OM, após o estudo de uma situação ou de um documento recebido, prepara um novo DA. | PRODUÇÃO |
| É a fase na qual um DA, após assinado, será remetido aos endereçados | EXPEDIÇÃO |