Direito penal

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Concursos Públicos Direito Penal Flashcards on Direito penal, created by André Costa on 16/06/2020.
André Costa
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Question Answer
A emboscada, qualificadora do homicídio, é uma forma de premeditação. CERTO! De fato, a emboscada ou tocaia pressupõe, premeditação. #Homicídio qualificado IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
Caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar. ERRADO! Informativo 625 do STJ: não caracteriza bis in idem o motivo torpe e a qualificadora feminícidio no homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica
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