Hermenêutica

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Estudo de hermenêutica para a prova do dia 15/04/2015

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Question Answer
Diferencie Interpretação jurídica de Hermenêutica. Interpretação Jurídica é o trabalho pratico elaborado pelo operador de direito, busca o sentido e o alcance das normas jurídicas ou expressões do direito. Em quanto a Hermenêutica, é a teoria científica da Interpretação, busca construir um sistema que propicie fixação do sentido e alcance das normas
Teoria Subjetiva explique. A meta da interpretação é estudar a vontade histórico-psicologica expressa do legislador. (mens legislatóris) Sendo portando desde o aparecimento da norma
Teoria Objetiva explique. Dever se ater a vontade da Lei. (mens legis). Após o ato legislativo a Lei desliga-se do seu colaborador adquirindo existência objetiva.
Interpretação Gramatical ? Ordem das palavras e o modo como estão conectadas são importantes para seu significado
Processos e métodos: LÓGICA Lógica como método de interpretação.
Processos e métodos: SISTEMÁTICA Garantia de unidade do sistema ( Ordenamento )
Processos e métodos: HISTÓRICA Aperfeiçoamento das leis anteriores
Processos e métodos: TELEOLÓGICA Atribui-se um propósito as normas.
Processos e métodos: SOCIOLÓGICA Busca o sentido da norma de acordo com as realidades sociais.
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