Patrimônio Cultural - Cartões

Maria Elisa Rodrigues Moreira
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Cartões de estudo sobre patrimônio cultural.

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Question Answer
PATRIMÔNIO CULTURAL Questões fundamentais 1 - é construído, não está dado - é dinâmico, não estático - pauta-se pela dialética lembrar/esquecer - nem tudo é patrimônio (ainda que seja uma referência cultural)
PATRIMÔNIO CULTURAL Caráter político 2 - patrimonializar é um ato político: "todo ato de reconhecimento altera o que sobrevive do passado" (Castriota, p. 74) - é a atribuição de valor pela comunidade ou pelos órgãos oficiais que leva à decisão de se conservar (ou não) um bem cultural
PATRIMÔNIO CULTURAL Caráter político 3 - Quem tem legitimidade para selecionar o que deve ser preservado? - A partir de que valores deve ser feita esta seleção? - Quais interesses e quais grupos sociais devem nortear esta seleção?
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Patrimônio como "campo" 4 "espaço simbólico onde representações em disputa são determinadas e validadas pelos diversos agentes"
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO "Inflação patrimonial" 5 - preocupação excessiva com o passado/a memória - relação com a globalização/ameaça à tradição CONTRA-MOVIMENTO: ressurgimento das identidades e tradições locais
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Patrimônio e tradição 6 relação passado/presente se, por um lado, a tradição é uma permanência do passado, por outro lado ela existe no presente
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Patrimônio e tradição: aculturação 7 - trocas culturais x aculturação - contato cultural e violência - o caso dos Cinta-larga no Brasil: "A tradição encontra um espaço de diálogo com a nova cultura, e vai sendo re-apropriada e transformada [...}" (Castriota, p. 38)
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Patrimônio e modernidade 8 "[...] a ideia do patrimônio só pode aparecer na modernidade, a partir da relação muito peculiar que esta estabelece com as três dimensões temporais: apenas no momento em que os passados exemplares são abandonados e a lógica da cultura passa a ser a da substituição sistemática de todas as referências é que se coloca a necessidade de se pensar também sistematicamente a preservação da tradição, forjando-se políticas institucionais de patrimônio." (Castriota, p. 14)
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Modernidade 9 - tempo linear e irreversível - foco no futuro - a mudança como lógica da cultura - valorização do: novo, efêmero e autêntico - abandono do passado e exaltação do presente
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Patrimônio e identidade nacional 10 - o campo do patrimônio surge vinculado aos Estados-nações - liga-se à busca de uma identidade nacional (relação com a tradição)
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Noções de patrimônio: percurso histórico 11 MONUMENTO (universal cultural) - trazer algo à lembrança/cíclico x MONUMENTO HISTÓRICO (modernidade) - conhecer o passado (valor de testemunho) - preservar (ou não) esse passado
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Noções de patrimônio: percurso histórico 12 - a noção de patrimônio na França - a Revolução Francesa e o ataque ao patrimônio - surgimento das políticas de patrimônio e de certo "sentido de patrimônio"
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Noções de patrimônio 13 "Quando falamos em patrimônio histórico não estamos nos referindo a coisas, a uma ou algumas classes de objetos, e sim ao resultado de ações humanas, a um processo contínuo de selecionar, guardar, conservar e transmitir determinados bens, materiais e imateriais, a que se atribuem determinados valores." (Londres, p. 162)
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Patrimônio material (tangível) 14 - bens de "pedra e cal" - imóveis: cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos, e bens individuais - móveis: coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Patrimônio imaterial (intangível) 15 "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." (Unesco)
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Novos patrimônios 16 - patrimônio ambiental urbano (preservação ambiental e do patrimônio aliada ao planejamento do território) - patrimônio genético (saberes) - paisagem cultural
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Referências culturais (anos 1970) 17 - deslocamento do foco dos bens em si para os processos de atribuição de sentidos e valores / dimensão simbólica - identidades: ressignificação dos bens culturais pelos sujeitos por eles representados / mudança política - caráter preventivo para se pensar a preservação
EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO Referências culturais (anos 1970) 18 "[...] trata-se de identificar, na dinâmica social em que se inserem bens e práticas culturais, sentidos e valores vivos, marcos de vivências e experiências que conformam uma cultura para os sujeitos que com ela se identificam." (Londres, p. 119)
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO 19 - O cuidado com o patrimônio a cargo do Estado e da sociedade civil organizada: as políticas voltadas para a preservação do patrimônio
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Contexto Internacional 20 - Referencial: o patrimônio na França - Séc. XX: disseminação do modelo de políticas de patrimônio (francês) em países ocidentais e não ocidentais - Anos 1960: ampliação das questões e desafios pertinentes ao campo do patrimônio
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Contexto Internacional: UNESCO 21 - surge no contexto da Segunda Guerra Mundial como um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para a cultura e a educação - é a responsável pelas políticas internacionais ligadas ao patrimônio (convenções) - "Patrimônios da Humanidade"
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO "Patrimônios Culturais Mundiais" no Brasil 22a 1980 - Ouro Preto (MG) 1982 - Centro Histórico de Olinda (PE) 1983 - Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões (RS/Argentina) 1985 - Centro Histórico de Salvador (BA)/ Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, Congonhas do Campo (MG) 1987 - Plano Piloto de Brasília (DF) 1991 - Parque Nacional Serra da Capivara (PI) 1997 - Centro Histórico de São Luiz (MA) 1999 - Centro Histórico de Diamantina (MG) 2001 - Centro Histórico de Goiás (GO)
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Brasil 23 - especificidade histórica: colonização portuguesa (eurocentrismo) - a preocupação com o patrimônio no Brasil começa nos anos 1920/1930 - modernismo e identidade nacional - SPHAN (1937)
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Brasil: SPHAN/IPHAN 24 - criação em 1937, pautado por critérios estéticos e de excepcionalidade dos bens - valorização, em especial, dos bens imóveis - não havia lugar para as referências culturais indígenas e/ou afro-brasileiras - modernistas: identificação do barroco como marco identitário nacional - 1938: tombamento de núcleos históricos em Minas Gerais (critérios artísticos e não históricos)
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Brasil: SPHAN/IPHAN 25 - anos 1970/1980: revisão dos critérios de preservação (referências culturais) - abertura para a participação popular e valorização das matrizes culturais indígenas e afro-brasileiras - patrimônio imaterial (anteprojeto de Mário de Andrade)
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO "Patrimônios Culturais Mundiais" no Brasil 22b 2008 - As expressões orais e gráficas dos Wajapis / Samba de roda do Recôncavo Baiano 2010 - Praça de São Francisco, São Cristóvão (SE) 2011 - Yaokwa, ritual do povo Enawene nawe para a manutenção da ordem social e cósmica 2012 - Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar / Frevo: arte do espetáculo do carnaval de Recife 2013 - Círio de Nazaré: procissão da imagem de Nossa Senhora de Nazaré na cidade de Belém (Estado do Pará) 2014 - Roda de Capoeira
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Brasil: Constituição Federal (1988) Art. 216 26 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Brasil: o caso do CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural) 27 - criado em 1975, por Aloísio Magalhães, em resposta à "homogeneização da cultura" ocorrida nos anos 1960: a) cultura oficial museificada (morta) b) absorção acrítica de valores estrangeiros
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Brasil: o caso do CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural) 28 Objetivo: "buscar as raízes vivas da identidade nacional exatamente naqueles contextos e bens que o Sphan excluíra de sua atividade, por considerar estranhos aos critérios (histórico, artístico, de excepcionalidade) que presidiam os tombamentos" (Londres, p. 116)
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Brasil: o caso do CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural) 29 Repercussões - criação do "inventário de referências culturais" (método hoje utilizado pelo Iphan na pesquisa em patrimônio) - atenção ao estudo de formas de apoio ao patrimônio imaterial (as quais partem das necessidades dos sujeitos "detentores" dessas práticas)
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Instrumentos de proteção O Inventário 30 - o inventário busca "conhecer" o bem em questão, seja ele material ou imaterial - a partir do saber gerado, é possível avaliar/propor intervenções "no sentido de se preservar ou não" um bem cultural, "seja fomentando a prática tradicional, seja indicando sua reorientação visando a um novo objetivo" (Londres, p. 117) - o inventário toma a cultura como um processo dinâmico, não estanque
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Instrumentos de proteção Tombamento Decreto 25/1937 31 - o mais tradicional dos instrumentos de proteção do patrimônio nacional - aplica-se aos bens de natureza material, incluindo monumentos, conjuntos urbanos e paisagísticos, coleções e objetos de arte. - implica em limitação do direito de propriedade e de uso dos bens tombados
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Instrumentos de proteção Registro Decreto 3551/2000 32 - a produção e a divulgação de conhecimento são considerados os meios adequados para a preservação de bens culturais dinâmicos - os "atores sociais" relacionados com o bem são essenciais no processo - os "livros de registro": dos saberes, das celebrações, das formas de expressão, dos lugares
POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO Instrumentos de proteção Registro Decreto 3551/2000 33 - reavaliação dos bens registrados a cada dez anos e políticas de salvaguarda "É preciso criar formas de identificação e de apoio que, sem tolher ou congelar essas manifestações culturais, nem aprisioná-las a valores discutíveis como o de autenticidade, favoreçam sua continuidade" (Londres, p. 112)
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