PATRIMÔNIO CULTURAL
Questões fundamentais
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- é construído, não está dado
- é dinâmico, não estático
- pauta-se pela dialética lembrar/esquecer
- nem tudo é patrimônio (ainda que seja uma referência cultural)
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PATRIMÔNIO CULTURAL
Caráter político
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- patrimonializar é um ato político: "todo ato de reconhecimento altera o que sobrevive do passado" (Castriota, p. 74)
- é a atribuição de valor pela comunidade ou pelos órgãos oficiais que leva à decisão de se conservar (ou não) um bem cultural
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PATRIMÔNIO CULTURAL
Caráter político
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- Quem tem legitimidade para selecionar o que deve ser preservado?
- A partir de que valores deve ser feita esta seleção?
- Quais interesses e quais grupos sociais devem nortear esta seleção?
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Patrimônio como "campo"
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"espaço simbólico onde representações em disputa são determinadas e validadas pelos diversos agentes"
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
"Inflação patrimonial"
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- preocupação excessiva com o passado/a memória
- relação com a globalização/ameaça à tradição
CONTRA-MOVIMENTO: ressurgimento das identidades e tradições locais
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Patrimônio e tradição
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relação passado/presente
se, por um lado, a tradição é uma permanência do passado, por outro lado ela existe no presente
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Patrimônio e tradição: aculturação
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- trocas culturais x aculturação
- contato cultural e violência
- o caso dos Cinta-larga no Brasil:
"A tradição encontra um espaço de diálogo com a nova cultura, e vai sendo re-apropriada e transformada [...}" (Castriota, p. 38)
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Patrimônio e modernidade
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"[...] a ideia do patrimônio só pode aparecer na modernidade, a partir da relação muito peculiar que esta estabelece com as três dimensões temporais: apenas no momento em que os passados exemplares são abandonados e a lógica da cultura passa a ser a da substituição sistemática de todas as referências é que se coloca a necessidade de se pensar também sistematicamente a preservação da tradição, forjando-se políticas institucionais de patrimônio." (Castriota, p. 14)
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Modernidade
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- tempo linear e irreversível
- foco no futuro
- a mudança como lógica da cultura
- valorização do: novo, efêmero e autêntico
- abandono do passado e exaltação do presente
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Patrimônio e identidade nacional
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- o campo do patrimônio surge vinculado aos Estados-nações
- liga-se à busca de uma identidade nacional (relação com a tradição)
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Noções de patrimônio: percurso histórico
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MONUMENTO (universal cultural)
- trazer algo à lembrança/cíclico
x
MONUMENTO HISTÓRICO (modernidade)
- conhecer o passado (valor de testemunho)
- preservar (ou não) esse passado
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Noções de patrimônio: percurso histórico
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- a noção de patrimônio na França
- a Revolução Francesa e o ataque ao patrimônio
- surgimento das políticas de patrimônio e de certo "sentido de patrimônio"
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Noções de patrimônio
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"Quando falamos em patrimônio histórico não estamos nos referindo a coisas, a uma ou algumas classes de objetos, e sim ao resultado de ações humanas, a um processo contínuo de selecionar, guardar, conservar e transmitir determinados bens, materiais e imateriais, a que se atribuem determinados valores." (Londres, p. 162)
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Patrimônio material (tangível)
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- bens de "pedra e cal"
- imóveis: cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos, e bens individuais
- móveis: coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Patrimônio imaterial (intangível)
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"as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." (Unesco)
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Novos patrimônios
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- patrimônio ambiental urbano (preservação ambiental e do patrimônio aliada ao planejamento do território)
- patrimônio genético (saberes)
- paisagem cultural
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Referências culturais (anos 1970)
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- deslocamento do foco dos bens em si para os processos de atribuição de sentidos e valores / dimensão simbólica
- identidades: ressignificação dos bens culturais pelos sujeitos por eles representados / mudança política
- caráter preventivo para se pensar a preservação
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EXPANSÃO DO CAMPO DO PATRIMÔNIO
Referências culturais (anos 1970)
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"[...] trata-se de identificar, na dinâmica social em que se inserem bens e práticas culturais, sentidos e valores vivos, marcos de vivências e experiências que conformam uma cultura para os sujeitos que com ela se identificam." (Londres, p. 119)
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
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- O cuidado com o patrimônio a cargo do Estado e da sociedade civil organizada: as políticas voltadas para a preservação do patrimônio
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Contexto Internacional
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- Referencial: o patrimônio na França
- Séc. XX: disseminação do modelo de políticas de patrimônio (francês) em países ocidentais e não ocidentais
- Anos 1960: ampliação das questões e desafios pertinentes ao campo do patrimônio
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Contexto Internacional: UNESCO
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- surge no contexto da Segunda Guerra Mundial como um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado para a cultura e a educação
- é a responsável pelas políticas internacionais ligadas ao patrimônio (convenções)
- "Patrimônios da Humanidade"
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
"Patrimônios Culturais Mundiais" no Brasil
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1980 - Ouro Preto (MG)
1982 - Centro Histórico de Olinda (PE)
1983 - Missões Jesuíticas Guarani, Ruínas de São Miguel das Missões (RS/Argentina)
1985 - Centro Histórico de Salvador (BA)/ Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, Congonhas do Campo (MG)
1987 - Plano Piloto de Brasília (DF)
1991 - Parque Nacional Serra da Capivara (PI)
1997 - Centro Histórico de São Luiz (MA)
1999 - Centro Histórico de Diamantina (MG)
2001 - Centro Histórico de Goiás (GO)
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Brasil
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- especificidade histórica: colonização portuguesa (eurocentrismo)
- a preocupação com o patrimônio no Brasil começa nos anos 1920/1930
- modernismo e identidade nacional
- SPHAN (1937)
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Brasil: SPHAN/IPHAN
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- criação em 1937, pautado por critérios estéticos e de excepcionalidade dos bens
- valorização, em especial, dos bens imóveis
- não havia lugar para as referências culturais indígenas e/ou afro-brasileiras
- modernistas: identificação do barroco como marco identitário nacional
- 1938: tombamento de núcleos históricos em Minas Gerais (critérios artísticos e não históricos)
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Brasil: SPHAN/IPHAN
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- anos 1970/1980: revisão dos critérios de preservação (referências culturais)
- abertura para a participação popular e valorização das matrizes culturais indígenas e afro-brasileiras
- patrimônio imaterial (anteprojeto de Mário de Andrade)
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
"Patrimônios Culturais Mundiais" no Brasil
22b
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2008 - As expressões orais e gráficas dos Wajapis / Samba de roda do Recôncavo Baiano
2010 - Praça de São Francisco, São Cristóvão (SE)
2011 - Yaokwa, ritual do povo Enawene nawe para a manutenção da ordem social e cósmica
2012 - Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar / Frevo: arte do espetáculo do carnaval de Recife
2013 - Círio de Nazaré: procissão da imagem de Nossa Senhora de Nazaré na cidade de Belém (Estado do Pará)
2014 - Roda de Capoeira
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Brasil: Constituição Federal (1988)
Art. 216
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Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Brasil: o caso do CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural)
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- criado em 1975, por Aloísio Magalhães, em resposta à "homogeneização da cultura" ocorrida nos anos 1960:
a) cultura oficial museificada (morta)
b) absorção acrítica de valores estrangeiros
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Brasil: o caso do CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural)
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Objetivo: "buscar as raízes vivas da identidade nacional exatamente naqueles contextos e bens que o Sphan excluíra de sua atividade, por considerar estranhos aos critérios (histórico, artístico, de excepcionalidade) que presidiam os tombamentos" (Londres, p. 116)
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Brasil: o caso do CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural)
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Repercussões
- criação do "inventário de referências culturais" (método hoje utilizado pelo Iphan na pesquisa em patrimônio)
- atenção ao estudo de formas de apoio ao patrimônio imaterial (as quais partem das necessidades dos sujeitos "detentores" dessas práticas)
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Instrumentos de proteção
O Inventário
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- o inventário busca "conhecer" o bem em questão, seja ele material ou imaterial
- a partir do saber gerado, é possível avaliar/propor intervenções "no sentido de se preservar ou não" um bem cultural, "seja fomentando a prática tradicional, seja indicando sua reorientação visando a um novo objetivo" (Londres, p. 117)
- o inventário toma a cultura como um processo dinâmico, não estanque
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Instrumentos de proteção
Tombamento
Decreto 25/1937
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- o mais tradicional dos instrumentos de proteção do patrimônio nacional
- aplica-se aos bens de natureza material, incluindo monumentos, conjuntos urbanos e paisagísticos, coleções e objetos de arte.
- implica em limitação do direito de propriedade e de uso dos bens tombados
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Instrumentos de proteção
Registro
Decreto 3551/2000
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- a produção e a divulgação de conhecimento são considerados os meios adequados para a preservação de bens culturais dinâmicos
- os "atores sociais" relacionados com o bem são essenciais no processo
- os "livros de registro": dos saberes, das celebrações, das formas de expressão, dos lugares
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POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO
Instrumentos de proteção
Registro
Decreto 3551/2000
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- reavaliação dos bens registrados a cada dez anos e políticas de salvaguarda
"É preciso criar formas de identificação e de apoio que, sem tolher ou congelar essas manifestações culturais, nem aprisioná-las a valores discutíveis como o de autenticidade, favoreçam sua continuidade" (Londres, p. 112)
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