FATOR GERADOR DO ICMS

Question	Answer
FATOR GERADOR DO ICMS	CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA (INCLUSIVE ENERGIA ELÉTRICA) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (INTER ESTATUAL, INTERMUNICIAPAL) SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (ONEROSO) AINDA QUE SE INICIE NO EXTERIOR
PEGADINHA	O ICMS NÃO INCIDE SOBRE O TRANSPORTE INTERNACIONAL E NEM SOBRE TRANSPORTE INTRAMUNICIPAL.
ICMS COMPETÊNCIA	ESTADOS E DO DF, NO CASO DE EXISTAM TERRITÓRIOS FEDERAIS OS IMPOSTOS FICAM COMPETÊNCIA DA UNIÃO
Se você mora na Cidade do Rio de Janeiro e contrata uma transportadora para levar sua mudança do bairro de Botafogo para o bairro do Flamengo	não incidirá ICMS nessa operação pois ocorreu dentro do mesmo município (intramunicipal).
Empresa presta serviço de transporte de São Paulo-SP até o Rio de Janeiro-RJ	Incide ICMS por se tratar de prestação de serviço de transporte interestadual.

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	Created by Marcio Roberto almost 2 years ago