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Flashcards

AULA 2 - CT + MEDIDAS PROTETIVAS

Lucas Chaves LEI 8069/90 Concursos Públicos Português 63 flashcards

Flashcards do conjunto (63)

  1. 1QUAIS AS 3 MEDIDAS PROTETIVAS QUE POSSUEM RESERVA JURISDICIONAL?1. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
    2. INCLUSÃO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
    acolhimento familiar a questão vai citar que é um programa mantido por inst publicas e privadas, mas antes vai citar que é guarda de pessoa ou casal cadastrado
    3. COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA
  2. 2QUAIS AS DUAS CARACTERÍSTICAS QUE O ACOLHIMENTO INS + INCLUSÃO EM ACOLHIMENTO POSSUEM?EXCEPCIONAL
    TEMPORÁRIO
    ambos são uma espécie de abrigo para as crianças
  3. 3QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O MLK FICAR EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?NO MÁXIMO 18 MESES
    antes eram 2 anos, a lei mudou em léo
  4. 4QUANDO O PRAZO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PODERÁ SER AMPLIADO?QUANDO NECESSÁRIO
  5. 5QUEM É RESPONSÁVEL POR DEFINIR A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE ACOLHIMENTO INST? POR QUANTO TEMPO PODERÁ SER PRORROGADO?O JUIZ
    A LEI NÃO FALA SOBRE QUAL O TEMPO MÁXIMO DE PRORROGAÇÃO
  6. 6QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA QUE O MLK FIQUE ABRIGADO NA FAMÍLIA ACOLHEDORA?NÃO HÁ PRAZO MÁXIMO
  7. 7DE QUANTO EM QUANTO TEMPO O JUIZ REAVALIARÁ O CASO DA CRIANÇA QUE ESTIVER EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?A CADA 3 MESES
  8. 8DE QUANTO EM QUANTO TEMPO O JUIZ REAVALIARÁ O CASO DA CRIANÇA QUE ESTIVER EM ACOLHIMENTO FAMILIAR?A CADA 3 MESES
  9. 9QUAL MEDIDA QUE É RESERVA JURISDICIONAL E O CT PODERÁ TOMAR? E QUANDO ELE PODERÁ TOMAR?O ENCAMINHAMENTO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
    PODERÁ TOMAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL
  10. 10QUAL AÇÃO O CT DEVERÁ TER NO CASO DE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENCAMINHAMENTO AO ACOLHIMENTO INST?COMUNICAR IMEDIATAMENTE O JUIZADO DE MENORES
    JUIZ
  11. 11CRIANÇAS/ADOLESCENTES DE QUAL CATEGORIAS ESTARÃO SUJEITAS AO MIIIA RECO?AS QUE COMETEM ATO INFRACIONAL
    AS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
  12. 12AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO SERÃO APLICADAS SEMPRE QUE OS DIREITOS DOS MENORES FOREM VIOLADOS OU AMEAÇADOS POR RAZÃO DE QUAIS AÇÕES(3)?1. AÇÃO/OMISSÃO/ABUSO DOS PAIS
    2. AÇÃO/OMISSÃO/ DO ESTADO/SOCIEDADE
    3. CONDUTA DO MENOR(fez coisa)
  13. 13OBSO CONSELHO TUTELAR PODERÁ MATRICULAR UMA CRINÇA EM UMA ESCOLA EM CASO DE OMISSÃO DOS PAIS
    III - matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
  14. 14QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELO ECA PARA IDENTIFICAR QUE SÃO OS SUJEITOS SUBMETIDOS AO ECA?CRITÉRIO BIOLÓGICO/ETÁRIO/CRONOLÓGICO ABSOLUTO
  15. 15A LEI TEM COMO OBJETIVO O QUE?FACULTAR O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL, MORAL....
    ficar atento nesse facultar em leão
  16. 16O QUE O ART. 4º TRÁS COMO PRINCÍPIO?A PRIORIDADE ABSOLUTA
  17. 17A PRIORIDADE ABSOLUTA SERÁ EFETIVADA MEDIANTE A GARANTIA DE 4 AÇÕES, QUAIS SÃO ELAS?TODOS POSSUEM PALAVRAS COM A LETRA P E QUE DÊ A ENTENDER QUE É DAR PRIORIDADE A MLKADA
  18. 18QUAIS AS 4 GARANTIAS?1. PRIMAZIA DE PROTEÇÃO E SOCORRO
    2. PRECEDÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
    3. PREFERÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
    4. DESTINAÇÃO PRIVILEGIADA DE RECURSOS PÚBLICOS
  19. 19OBS1. PROTEÇÃO E SOCORRO
    2. SERVIÇOS PÚBLICOS
    3. POLÍTICAS PÚBLICAS
    4. RECURSOS PÚBLICOS
  20. 20QUAL O MNEMÔNICO PARA SABERMOS AS MEDIDAS QUE SÃO PERTINENTES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL? esse é rol taxativo, somente a pais ou responsávelENCAMINHAMENTO³ = OBRIGAÇÃO² + PADIS
  21. 21QUAIS SÃO OS 3 ENCAMINHAMENTOS?SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
    TRATAMENTO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICO
    CURSOS OU PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO
  22. 22QUAIS AS 2 OBRIGAÇÕES? 1 É MTO FÁCILOBRIGAÇÃO DE ENCAMINHAR A TRATAMENTO ESPECIALIZADO
    +
    OBRIGAÇÃO DE MATRICULA ACOMPANHAMENTO E FREQUENCIA DO MLK
    1 é obrigação e encaminhar ao mesmo tempo
    outra é uma coisa que eu estudo desde sempre
  23. 23O QUE QUER DIZER O "I"?INCLUSÃO EM PROGRAMA DE TRATAMENTO A ALCOOLATRAS OU TOXICOMANOS
    fácil
  24. 24O QUE QUER DIZER O A?ADVERTÊNCIA
    mais fácil de todos os mundos
  25. 25O QUE É O "P"?PERDA DA GUARDA
    só juiz em
  26. 26O QUE É O D?DESTITUIÇÃO DE TUTELA
    só juiz em
  27. 27O QUE É O S?SUSPENSÃO/DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
    só juiz em
    toda vez que for guarda, tutela ou suspensão do poder familiar o CT não pode
  28. 28O ARTIGO 18-B TRÁS MEDIDAS QUE SÃO PERTINENTES AS PESSOAS QUE SÃO ENCARREGADAS DE CUIDAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. QUAL O MNEMONICO? não é só os profissionais que cuidam das crianças, vale também para família ampliada e tudo mais, esse role é exemplificativoENCAMINHAMENTO³ = OBRIGAÇÃO¹ + G + A
  29. 29QUAIS OS 3 ENCAMINHAMENTOS?PROGRAMA DE PROTEÇÃO
    TRATAMENTO PSICOLOGICO
    PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO
  30. 30OBRIGAÇÃO DE QUE?TRATAMENTO ESPECIALIZADO
  31. 31O QUE É O A?A MARAVILHOSA ADVERTENCIA
  32. 32QUAL O G? INCLUIDO PELA LEI HENRY BORELGARANTIA DE TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO À VÍTIMA
  33. 33QUAIS AS 3 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS CTs?APN
    1. AUTÔNOMO
    2. PERMANENTE(NÃO PODE SER EXTINTO)
    3. NÃO JURISDICIONAL(SEM MEDIDAS JUDICIAIS)
  34. 34A QUAL PODER O CT ESTÁ SUBORDINADO?NENHNUM
    MAS ESTÁ VINCULADO AO PODER EXECUTIVO
  35. 35QUAIS MEDIDAS QUE SÃO PERTINENTES AS PESSOAS QUE LIDAM COM CRIANÇAS PODEM SER TOMADAS PELO CT?TODAS
  36. 36OBSSEMPRE QUE SE FALA DE GUARDA, ADOÇÃO OU TUTELA SÓ O JUIZ QUE PODE
  37. 37QUANTOS CTs DEVEM TER EM CADA RA?NO MÍNIMO 1
  38. 38QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO CT?É UM ÓRGÃO COLEGIADO
  39. 39QUANTOS CONSELHEIROS INTEGRAM A ESTRUTURA DO CT?5
  40. 40QUAL A FORMA DE VIRAR UM CONSELHEIRO?ELEIÇÃO
  41. 41QUAL O TEMPO DE MANDATO DE CADA CONSELHEIRO?4 ANOS
  42. 42QUANTAS VEZES UM CONSELHEIRO PODERÁ SER RECONDUZIDO?POR PRAZO INDETERMINADO
    PRA SEMPRE
  43. 43PQ CT É 10?5 CONSELHEIROS
    4 ANOS DE MANDATO
    1 CT PARA RA
  44. 44QUAL A DATA EM QUE UM CONSELHEIRO TOMA POSSE?10 DE JANEIRO
  45. 45EM QUAL ANO OCORRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS?NO ANO SUBSEQUENTE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
  46. 46EM QUAL DIA DO ANO OCORRE A ELEIÇÃO?PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO
  47. 47OBSOCORRE EM DATA UNIFICADA EM TODO O PAÍS
  48. 48QUAIS OS 3 REQUISITOS PARA CANDIDATURA DO CT?IDONEIDADE MORAL
    MORAR NA RA
    +21 ANOS
  49. 49QUAL A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR?É ESTABELECIDO POR LEI DISTRITAL/MUNICPAL
  50. 50QUAL O LOCAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE UM CT?A LEI DISTRITAL É QUEM VAI DEFINIR
  51. 51QUAIS OS 4 DIREITOS TRABALHISTAS JÁ FIRMADOS EM LEI OS CONSELHEIROS POSSUEM? 3 DELAS É O MSM PRA PROF TEMPO1. CONTA PARA APOSENTADORIA
    2. 1/3 DAS FÉRIAS
    3. LICENÇA MATERNIDADE/PATERNIDADE
    4. GRATIFICAÇÃO NATALINA(ficar atento nessa leão)
  52. 52QUEM É IMPEDIDO DE SERVIR(FICAR ATENTO NESSE SERVIR PAIZÃO) NO MESMO CT? SÃO 5 CATEGORIAS1. MARIDO/MULHER
    2. ASCENDENTES/DESCENDENTES
    3. SOGRO/NORA/CUNHADO
    4. IRMÃOS/TIOS/SOBRINHOS
    5. PADRASTO/MADRASTA/ENTEADO
    pra varias, primo sempre pode
  53. 53QUANDO QUE O SUJEITO É CONSIDERADO CRIANÇA?12 ANOS INCOMPLETOS
  54. 54QUANDO QUE A CRIANÇA PODERÁ TRABALHAR? E QUE TIPO DE TRABALHO?CRIANÇA NUNCA
    ADOLESCENTE A PARTIR DOS 14 ANOS COMO APRENDIZ
  55. 55QUAL AÇÃO O PDOER JUDICIÁRIO PODERÁ TOMAR ACERCA DAS DECISÕES TOMADAS PELO CT?O PODER JUDICIÁRIO TEM O PODER DE REVISÃO JURISDICIONAL SOBRE AS DECISÕES DO CT
  56. 56QUAL A FUNÇÃO DO MP PERANTE O CT?DE FISCALIZAÇÃO
    assim como o mp fiscaliza as escolas
  57. 57O QUE O JUIZ EMITE PARA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO QUE NECESSITA DE ACOLHIMENTO?UMA GUIA ESPECÍFICA
  58. 58QUEM É RESPONSÁVEL POR MONITORAR ÓRGÃO DO GOVERNO E NÃO-GOVERNO QUE LIDAM COM CRIANÇAS? aqui incluo escolas, unidades socioeducativas e etcOS CTs
    O MP
    JUDICIÁRIO
  59. 59A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO UMA PESSOA DISCORDE DA DECISÃO DE UM CT?AO JUIZ
    O JUDICÁRIO É RESPONSÁVEL PELA REVISÃO JURISDICIONAL, NUNCA O MP
  60. 60QUAL O PODER RESPINSÁVEL PELAS MEDIDAS DO 18-B? E A QUAIS PESSOAS SÃO APLICÁVEIS O 18-B?TODAS SÃO O CONSELHO TUTELAR
    A TODAS ENVOLVIDAS NO CUIDADO A CRIANÇA(professores e etc)
  61. 61QUAIS AS FORMAS DE COLOCAÇÃO EM FAMILIA SUBSTITUTUA?GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO
    jamais CT, só juiz
  62. 62QUAL O PRAZO DO ACOLHIMENTO FAMILIAR?NÃO HÁ PRAZO
  63. 63O QUE OCORRE SE O PAI DEIXAR DE MATRICULAR SEU FILHO NA ESCOLA?ESTARÁ COMETENDO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA

Informações

Descrição
Concursos Públicos LEI 8069/90 FlashCards sobre AULA 2 - CT + MEDIDAS PROTETIVAS, criado por Lucas Chaves em 26-07-2022.
Criado por
Lucas Chaves
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