Flashcards
AULA 2 - CT + MEDIDAS PROTETIVAS
Flashcards do conjunto (63)
- 1QUAIS AS 3 MEDIDAS PROTETIVAS QUE POSSUEM RESERVA JURISDICIONAL?1. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
2. INCLUSÃO EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
acolhimento familiar a questão vai citar que é um programa mantido por inst publicas e privadas, mas antes vai citar que é guarda de pessoa ou casal cadastrado
3. COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - 2QUAIS AS DUAS CARACTERÍSTICAS QUE O ACOLHIMENTO INS + INCLUSÃO EM ACOLHIMENTO POSSUEM?EXCEPCIONAL
TEMPORÁRIO
ambos são uma espécie de abrigo para as crianças - 3QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA O MLK FICAR EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?NO MÁXIMO 18 MESES
antes eram 2 anos, a lei mudou em léo - 4QUANDO O PRAZO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PODERÁ SER AMPLIADO?QUANDO NECESSÁRIO
- 5QUEM É RESPONSÁVEL POR DEFINIR A AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE ACOLHIMENTO INST? POR QUANTO TEMPO PODERÁ SER PRORROGADO?O JUIZ
A LEI NÃO FALA SOBRE QUAL O TEMPO MÁXIMO DE PRORROGAÇÃO - 6QUAL O PRAZO MÁXIMO PARA QUE O MLK FIQUE ABRIGADO NA FAMÍLIA ACOLHEDORA?NÃO HÁ PRAZO MÁXIMO
- 7DE QUANTO EM QUANTO TEMPO O JUIZ REAVALIARÁ O CASO DA CRIANÇA QUE ESTIVER EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?A CADA 3 MESES
- 8DE QUANTO EM QUANTO TEMPO O JUIZ REAVALIARÁ O CASO DA CRIANÇA QUE ESTIVER EM ACOLHIMENTO FAMILIAR?A CADA 3 MESES
- 9QUAL MEDIDA QUE É RESERVA JURISDICIONAL E O CT PODERÁ TOMAR? E QUANDO ELE PODERÁ TOMAR?O ENCAMINHAMENTO A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
PODERÁ TOMAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL - 10QUAL AÇÃO O CT DEVERÁ TER NO CASO DE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ENCAMINHAMENTO AO ACOLHIMENTO INST?COMUNICAR IMEDIATAMENTE O JUIZADO DE MENORES
JUIZ - 11CRIANÇAS/ADOLESCENTES DE QUAL CATEGORIAS ESTARÃO SUJEITAS AO MIIIA RECO?AS QUE COMETEM ATO INFRACIONAL
AS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - 12AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO SERÃO APLICADAS SEMPRE QUE OS DIREITOS DOS MENORES FOREM VIOLADOS OU AMEAÇADOS POR RAZÃO DE QUAIS AÇÕES(3)?1. AÇÃO/OMISSÃO/ABUSO DOS PAIS
2. AÇÃO/OMISSÃO/ DO ESTADO/SOCIEDADE
3. CONDUTA DO MENOR(fez coisa) - 13OBSO CONSELHO TUTELAR PODERÁ MATRICULAR UMA CRINÇA EM UMA ESCOLA EM CASO DE OMISSÃO DOS PAIS
III - matrícula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; - 14QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PELO ECA PARA IDENTIFICAR QUE SÃO OS SUJEITOS SUBMETIDOS AO ECA?CRITÉRIO BIOLÓGICO/ETÁRIO/CRONOLÓGICO ABSOLUTO
- 15A LEI TEM COMO OBJETIVO O QUE?FACULTAR O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MENTAL, MORAL....
ficar atento nesse facultar em leão - 16O QUE O ART. 4º TRÁS COMO PRINCÍPIO?A PRIORIDADE ABSOLUTA
- 17A PRIORIDADE ABSOLUTA SERÁ EFETIVADA MEDIANTE A GARANTIA DE 4 AÇÕES, QUAIS SÃO ELAS?TODOS POSSUEM PALAVRAS COM A LETRA P E QUE DÊ A ENTENDER QUE É DAR PRIORIDADE A MLKADA
- 18QUAIS AS 4 GARANTIAS?1. PRIMAZIA DE PROTEÇÃO E SOCORRO
2. PRECEDÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
3. PREFERÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
4. DESTINAÇÃO PRIVILEGIADA DE RECURSOS PÚBLICOS - 19OBS1. PROTEÇÃO E SOCORRO
2. SERVIÇOS PÚBLICOS
3. POLÍTICAS PÚBLICAS
4. RECURSOS PÚBLICOS - 20QUAL O MNEMÔNICO PARA SABERMOS AS MEDIDAS QUE SÃO PERTINENTES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL? esse é rol taxativo, somente a pais ou responsávelENCAMINHAMENTO³ = OBRIGAÇÃO² + PADIS
- 21QUAIS SÃO OS 3 ENCAMINHAMENTOS?SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
TRATAMENTO PSICOLÓGICO/PSIQUIÁTRICO
CURSOS OU PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO - 22QUAIS AS 2 OBRIGAÇÕES? 1 É MTO FÁCILOBRIGAÇÃO DE ENCAMINHAR A TRATAMENTO ESPECIALIZADO
+
OBRIGAÇÃO DE MATRICULA ACOMPANHAMENTO E FREQUENCIA DO MLK
1 é obrigação e encaminhar ao mesmo tempo
outra é uma coisa que eu estudo desde sempre - 23O QUE QUER DIZER O "I"?INCLUSÃO EM PROGRAMA DE TRATAMENTO A ALCOOLATRAS OU TOXICOMANOS
fácil - 24O QUE QUER DIZER O A?ADVERTÊNCIA
mais fácil de todos os mundos - 25O QUE É O "P"?PERDA DA GUARDA
só juiz em - 26O QUE É O D?DESTITUIÇÃO DE TUTELA
só juiz em - 27O QUE É O S?SUSPENSÃO/DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
só juiz em
toda vez que for guarda, tutela ou suspensão do poder familiar o CT não pode - 28O ARTIGO 18-B TRÁS MEDIDAS QUE SÃO PERTINENTES AS PESSOAS QUE SÃO ENCARREGADAS DE CUIDAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. QUAL O MNEMONICO? não é só os profissionais que cuidam das crianças, vale também para família ampliada e tudo mais, esse role é exemplificativoENCAMINHAMENTO³ = OBRIGAÇÃO¹ + G + A
- 29QUAIS OS 3 ENCAMINHAMENTOS?PROGRAMA DE PROTEÇÃO
TRATAMENTO PSICOLOGICO
PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO - 30OBRIGAÇÃO DE QUE?TRATAMENTO ESPECIALIZADO
- 31O QUE É O A?A MARAVILHOSA ADVERTENCIA
- 32QUAL O G? INCLUIDO PELA LEI HENRY BORELGARANTIA DE TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADO À VÍTIMA
- 33QUAIS AS 3 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS CTs?APN
1. AUTÔNOMO
2. PERMANENTE(NÃO PODE SER EXTINTO)
3. NÃO JURISDICIONAL(SEM MEDIDAS JUDICIAIS) - 34A QUAL PODER O CT ESTÁ SUBORDINADO?NENHNUM
MAS ESTÁ VINCULADO AO PODER EXECUTIVO - 35QUAIS MEDIDAS QUE SÃO PERTINENTES AS PESSOAS QUE LIDAM COM CRIANÇAS PODEM SER TOMADAS PELO CT?TODAS
- 36OBSSEMPRE QUE SE FALA DE GUARDA, ADOÇÃO OU TUTELA SÓ O JUIZ QUE PODE
- 37QUANTOS CTs DEVEM TER EM CADA RA?NO MÍNIMO 1
- 38QUAL A NATUREZA JURÍDICA DO CT?É UM ÓRGÃO COLEGIADO
- 39QUANTOS CONSELHEIROS INTEGRAM A ESTRUTURA DO CT?5
- 40QUAL A FORMA DE VIRAR UM CONSELHEIRO?ELEIÇÃO
- 41QUAL O TEMPO DE MANDATO DE CADA CONSELHEIRO?4 ANOS
- 42QUANTAS VEZES UM CONSELHEIRO PODERÁ SER RECONDUZIDO?POR PRAZO INDETERMINADO
PRA SEMPRE - 43PQ CT É 10?5 CONSELHEIROS
4 ANOS DE MANDATO
1 CT PARA RA - 44QUAL A DATA EM QUE UM CONSELHEIRO TOMA POSSE?10 DE JANEIRO
- 45EM QUAL ANO OCORRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS?NO ANO SUBSEQUENTE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
- 46EM QUAL DIA DO ANO OCORRE A ELEIÇÃO?PRIMEIRO DOMINGO DE OUTUBRO
- 47OBSOCORRE EM DATA UNIFICADA EM TODO O PAÍS
- 48QUAIS OS 3 REQUISITOS PARA CANDIDATURA DO CT?IDONEIDADE MORAL
MORAR NA RA
+21 ANOS - 49QUAL A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR?É ESTABELECIDO POR LEI DISTRITAL/MUNICPAL
- 50QUAL O LOCAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE UM CT?A LEI DISTRITAL É QUEM VAI DEFINIR
- 51QUAIS OS 4 DIREITOS TRABALHISTAS JÁ FIRMADOS EM LEI OS CONSELHEIROS POSSUEM? 3 DELAS É O MSM PRA PROF TEMPO1. CONTA PARA APOSENTADORIA
2. 1/3 DAS FÉRIAS
3. LICENÇA MATERNIDADE/PATERNIDADE
4. GRATIFICAÇÃO NATALINA(ficar atento nessa leão) - 52QUEM É IMPEDIDO DE SERVIR(FICAR ATENTO NESSE SERVIR PAIZÃO) NO MESMO CT? SÃO 5 CATEGORIAS1. MARIDO/MULHER
2. ASCENDENTES/DESCENDENTES
3. SOGRO/NORA/CUNHADO
4. IRMÃOS/TIOS/SOBRINHOS
5. PADRASTO/MADRASTA/ENTEADO
pra varias, primo sempre pode - 53QUANDO QUE O SUJEITO É CONSIDERADO CRIANÇA?12 ANOS INCOMPLETOS
- 54QUANDO QUE A CRIANÇA PODERÁ TRABALHAR? E QUE TIPO DE TRABALHO?CRIANÇA NUNCA
ADOLESCENTE A PARTIR DOS 14 ANOS COMO APRENDIZ - 55QUAL AÇÃO O PDOER JUDICIÁRIO PODERÁ TOMAR ACERCA DAS DECISÕES TOMADAS PELO CT?O PODER JUDICIÁRIO TEM O PODER DE REVISÃO JURISDICIONAL SOBRE AS DECISÕES DO CT
- 56QUAL A FUNÇÃO DO MP PERANTE O CT?DE FISCALIZAÇÃO
assim como o mp fiscaliza as escolas - 57O QUE O JUIZ EMITE PARA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO QUE NECESSITA DE ACOLHIMENTO?UMA GUIA ESPECÍFICA
- 58QUEM É RESPONSÁVEL POR MONITORAR ÓRGÃO DO GOVERNO E NÃO-GOVERNO QUE LIDAM COM CRIANÇAS? aqui incluo escolas, unidades socioeducativas e etcOS CTs
O MP
JUDICIÁRIO - 59A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO UMA PESSOA DISCORDE DA DECISÃO DE UM CT?AO JUIZ
O JUDICÁRIO É RESPONSÁVEL PELA REVISÃO JURISDICIONAL, NUNCA O MP - 60QUAL O PODER RESPINSÁVEL PELAS MEDIDAS DO 18-B? E A QUAIS PESSOAS SÃO APLICÁVEIS O 18-B?TODAS SÃO O CONSELHO TUTELAR
A TODAS ENVOLVIDAS NO CUIDADO A CRIANÇA(professores e etc) - 61QUAIS AS FORMAS DE COLOCAÇÃO EM FAMILIA SUBSTITUTUA?GUARDA, TUTELA OU ADOÇÃO
jamais CT, só juiz - 62QUAL O PRAZO DO ACOLHIMENTO FAMILIAR?NÃO HÁ PRAZO
- 63O QUE OCORRE SE O PAI DEIXAR DE MATRICULAR SEU FILHO NA ESCOLA?ESTARÁ COMETENDO INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos LEI 8069/90 FlashCards sobre AULA 2 - CT + MEDIDAS PROTETIVAS, criado por Lucas Chaves em 26-07-2022.
- Criado por
- Lucas Chaves
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