Direito civil

Comece pela parte geral

A página organiza o Direito Civil em conjuntos de unidades. Em Introdução ao Direito Civil e Parte Geral, você encontra Pessoas naturais, personalidade e capacidade, Parte geral do Código Civil, Introdução ao Direito e LINDB, Dos bens, Pessoas jurídicas e Direitos da personalidade. Esse conjunto é um ponto de partida para reconhecer conceitos que reaparecem em outras unidades.

Os slides “Emancipação” e “Dos direitos da personalidade” oferecem materiais para essa revisão. Também há quizzes sobre domicílio, pessoa jurídica e bens, que podem acompanhar a leitura dos temas.

De fatos jurídicos a contratos

Em Fatos e negócios jurídicos, as unidades passam por Negócio jurídico, Fatos jurídicos, Prescrição e decadência e Defeitos e invalidade do negócio jurídico. O mapa “Negócio Jurídico (escada ponteana)” organiza o tema em planos; um conjunto de flashcards e um quiz também tratam dos defeitos do negócio jurídico.

O conjunto Obrigações e responsabilidade civil reúne teoria e modalidades das obrigações, responsabilidade civil e atos ilícitos, além de adimplemento, inadimplemento e extinção. Em Contratos e relações de consumo, a página separa Teoria geral dos contratos, Direito do consumidor e Contratos em espécie. Há quizzes sobre contratos e um mapa sobre vícios redibitórios e evicção.

Propriedade, família e proteção de direitos

Em Direitos reais, as unidades incluem Posse, Direitos reais e propriedade, Direitos reais de garantia, Condomínio e direito de vizinhança, além de registros públicos, direito notarial, urbanístico e agrário. Há mapas sobre posse e aquisição da propriedade móvel.

Família e sucessões reúne Direito de família, Direito das sucessões e Casamento, divórcio e regime de bens. O mapa “Aceitação e renúncia da herança” aborda uma parte das sucessões. Já Direitos fundamentais e grupos vulneráveis inclui unidades sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Pessoa Idosa.

Processo e disciplinas conexas

Processo civil inclui teoria geral, tutela provisória e coletiva, provas, execução e meios adequados de resolução de conflitos. O mapa “Execução de Título Extrajudicial” trata de uma modalidade de execução. A página também agrupa Direito penal e processual penal, Direito ambiental e Direito empresarial como disciplinas conexas.

Para combinar formatos, use um mapa para organizar os conceitos de uma unidade e depois responda a um quiz sobre o mesmo tema. Explore as unidades e monte uma sequência de revisão que faça sentido para você.