Flashcards
MATÉRIA DE ICJ
Flashcards do conjunto (10)
- 1DIREITOvem de um processo ético, harmonioso. Para você ter direito tem que registrar ética, moral, religião.
- 2NORMAS SOCIAISDireito, Educação, Moda, Ética, Moral, Costumes, Religião, Cultura.
- 3ANOMIASegregação individual de obediência as norma sociais. Trata-se de um fenômeno social de inobservância das regras sociais de qualquer natureza, inclusive jurídica, que vão implicar o processo de ressocialização do indivíduo infrator.
- 4CONCEITO DE DIREITOÉ o conjunto de normas de busca pacificar as relações sociais, que quando contenciosas ou conflituosas resultam á aplicação de uma consequência previamente conhecida denominada SANÇÃO. Criado pela sociedade, interpretado pelo indivíduo e aplicado pelo Estado.
- 5ANTINOMIAConflito entre normas
- 6JUSTIÇAÉ o ponto de vista da ciência, um pseudo problema, o que não impede que, do ponto de vista da moral, seja uma exigência de ordem, prática, de natureza afetiva ou ideológica.
- 7VERDADENão há como se extrair do conjunto probatório a verdade propriamente dita, vez que sempre haverá no mínimo duas versões dela, já que cada parte tentará comprovar os fatos alegados de acordo com a sua visão do que aconteceu não representando, portanto, a realidade tal qual como de fato aconteceu.
- 8MORALSe distingue do direito por vários elementos, sendo um deles a COERCIBILIDADE (interferência da força no cumprimento de uma regra de direito moral incompatível com a força especialmente no que se refere à força organizada. COAÇÃO (termo técnico, empregado pelos juristas em duas acepções bastante diferentes).
- 9ATOS INEXISTENTESExistem nulidade de natureza absoluta e outras de caráter relativo.
- 10NULOS DE PLENO DIREITO (ABSOLUTAS)Inquinam o ato desde o seu aparecimento e não produzem efeito válido.