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Flashcards

MATÉRIA DE ICJ

adrianogro Português 10 flashcards

Flashcards do conjunto (10)

  1. 1DIREITOvem de um processo ético, harmonioso. Para você ter direito tem que registrar ética, moral, religião.
  2. 2NORMAS SOCIAISDireito, Educação, Moda, Ética, Moral, Costumes, Religião, Cultura.
  3. 3ANOMIASegregação individual de obediência as norma sociais. Trata-se de um fenômeno social de inobservância das regras sociais de qualquer natureza, inclusive jurídica, que vão implicar o processo de ressocialização do indivíduo infrator.
  4. 4CONCEITO DE DIREITOÉ o conjunto de normas de busca pacificar as relações sociais, que quando contenciosas ou conflituosas resultam á aplicação de uma consequência previamente conhecida denominada SANÇÃO. Criado pela sociedade, interpretado pelo indivíduo e aplicado pelo Estado.
  5. 5ANTINOMIAConflito entre normas
  6. 6JUSTIÇAÉ o ponto de vista da ciência, um pseudo problema, o que não impede que, do ponto de vista da moral, seja uma exigência de ordem, prática, de natureza afetiva ou ideológica.
  7. 7VERDADENão há como se extrair do conjunto probatório a verdade propriamente dita, vez que sempre haverá no mínimo duas versões dela, já que cada parte tentará comprovar os fatos alegados de acordo com a sua visão do que aconteceu não representando, portanto, a realidade tal qual como de fato aconteceu.
  8. 8MORALSe distingue do direito por vários elementos, sendo um deles a COERCIBILIDADE (interferência da força no cumprimento de uma regra de direito moral incompatível com a força especialmente no que se refere à força organizada. COAÇÃO (termo técnico, empregado pelos juristas em duas acepções bastante diferentes).
  9. 9ATOS INEXISTENTESExistem nulidade de natureza absoluta e outras de caráter relativo.
  10. 10NULOS DE PLENO DIREITO (ABSOLUTAS)Inquinam o ato desde o seu aparecimento e não produzem efeito válido.

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adrianogro
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1º período de direito
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