Teoria do Direito

Por onde começar

Teoria do Direito integra a vertente Fundamentos e Teoria do Direito, na disciplina Direito (geral e introdução). Para iniciar a exploração da página, use os materiais de introdução e depois avance para as correntes e os autores. O quiz “Introdução ao Estudo do Direito” traz questões sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a vigência das normas. Há também mapas e notas sobre a LINDB para acompanhar a revisão.

Outro ponto de partida é o mapa “Relação Jurídica”, que apresenta a relação social qualificada pelo ordenamento e seus elementos, como sujeitos e vínculo. Leia o mapa antes de testar o que consegue explicar sem consultar o material.

Correntes e autores

Os mapas sobre jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo ajudam a organizar as diferenças entre essas correntes. Um deles apresenta o jusnaturalismo em termos de um direito independente da vontade humana. Para relacionar a discussão a uma obra literária, o quiz sobre Antígona e Creonte aborda a diferença entre a lei defendida por cada personagem.

Entre os materiais sobre autores, o mapa “Hans Kelsen” reúne pontos da Teoria Pura do Direito e da norma jurídica. Já “Ronald Dworkin” distingue regras e princípios e relaciona a interpretação jurídica à interpretação moral das normas. Os mapas sobre a teoria tridimensional de Miguel Reale apresentam aspectos estruturais, funcionais, axiológicos e normativos do direito.

Normas e ordenamento

O mapa “Hierarquia das Normas - Pirâmide de Kelsen” mostra a ideia de que normas inferiores retiram seu fundamento de validade de normas superiores. Em seguida, “Teoria do Ordenamento Jurídico” aborda a norma como imperativo e o aspecto coativo do direito. A página também oferece mapas e notas sobre antinomia, fontes do direito e a diferença entre regras e princípios.

Como combinar os formatos

Depois de percorrer um mapa, faça um quiz relacionado e volte aos pontos que precisar esclarecer. Os flashcards sobre fontes do direito, LINDB e axiologia jurídica oferecem outra forma de rever conceitos. As notas e os conjuntos de slides permitem complementar a leitura dos mapas. Para fechar a revisão, experimente criar seus próprios mapas e flashcards com os conceitos que estudou.