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Description
Flashcards by Tiago Roters, updated more than 1 year ago
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Created by Tiago Roters
about 8 years ago
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| Question | Answer |
| A nacionalidade é um vínculo jurídico existente entre um indivíduo e o um Estado. A união de brasileiros natos e naturalizados é o que chamamos de povo brasileiro | CERTO Direitos de Nacionalidade |
| Um brasileiro que adquire nacionalidade originária é chamado de naturalizado. A nacionalidade secundária ou adquirida É voluntária e, quem a adquire, possui a qualificação de nato | ERRADO Nacionalidade Originária é chamado de NATO Nacionalidade Secundária Naturalizado |
| Dois critérios foram utilizados em nossa Constituição para se conferir a nacionalidade originária o Ius solis é critério do solo, brasileiros natos nascerem no território nacional. Ius sanguinis o critério do sangue, brasileiros natos os descendentes com sangue brasileiro | CERTO Ius solis é critério do solo nascerem no Brasil Ius sanguinis o critério do sangue do brasieliro |
| Alguns países adotavam apenas o critério ius sanguinis, outros somente o critério ius solis e isso gerou alguns problemas que a doutrina nominou de Conflito de Nacionalidade | CERTO Conflito de Nacionalidade |
| Conflito positivo ocorre quando o indivíduo adquire várias nacionalidades. Ele será chamado de apátrida (heimatlos) | ERRADO Conflito Positivo (várias nacionalidades) chamado de Polipátrida |
| Conflito negativo ocorre quando o indivíduo não adquire qualquer nacionalidade. Este será chamado de apátrida (heimatlos) | CERTO Conflito Negativo (nenhuma nacionalidade) chamado de Apátrida (heimatlos) |
| Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato | CERTO os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a (serviço da República Federativa do Brasil) |
| São brasileiros: natos os nascidos na República Federativa do Brasil, salvo que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país | ERRADO São brasileiros natos AINDA que de pais estrangeiros desde que estes não estejam a serviço de seu país |
| São Natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira | CERTO depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Esta é a chamada nacionalidade potestativa |
| As hipóteses de nacionalidade originária constituem um rol taxativo | CERTO |
| São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por cincos anos ininterrupto e idoneidade moral | ERRADO brasileiros naturalizados aos originários de países de língua portuguesa apenas 1 (um ano) |
| São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira | ERRADO brasileiros naturalizados estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes há mais de 15 (quinze anos) |
| Aos originários de países de língua portuguesa. Esta forma de naturalização não gera direito subjetivo ao estrangeiro, o que significa que ele poderá pleitear sua naturalização e esta poderá ser indeferida pelo Chefe do Poder Executivo haja vista se tratar de um ato discricionário | CERTO |
| A naturalização extraordinária ou quinzenária. Esta hipótese é destinada a qualquer estrangeiro e será exigida residência ininterrupta pelo prazo de 15 anos e não existência de condenação penal. Nesta espécie, não há discricionariedade em conceder a naturalização | CERTO deve ser ressaltado que não existe naturalização tácita ou automática sendo exigido requerimento de quem desejar se naturalizar no Brasil |
| Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição | CERTO |
| A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição | CERTO São 4 os tratamentos diferenciados na CF |
| Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da nato, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei | ERRADO salvo o naturalizado e NÃO o nato casos de envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins |
| Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião | CERTO |
| O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam 12 cidadãos brasileiros naturalizados, com mais de 20 anos de idade, sendo 5 nomeados pelo Presidente , 3 eleitos pelo Senado Federal e 4 eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de 4 anos, vedada a recondução | ERRADO Privativas de brasileiros NATOS 6 (Seis) cidadãos brasileiros natos + de 35 (trinta e cinco) anos de idade sendo 2 pelo Presidente da República 2 pelo Senado e 2 pela Câmara mandato de 3 anos |
| A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País | ERRADO empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens natos OU naturalizados há mais de dez anos |
| São privativos de brasileiro nato os cargos apenas do Presidente e Vice-Presidente da República | ERRADO tem + esses Cargos privativos de brasileiros natos Presidente da Câmara dos Deputados Presidente do Senado Federal Ministro do Supremo Tribunal Federal carreira diplomática oficial das Forças Armadas Ministro de Estado da Defesa |
| São privativos de brasileiro nato ou naturalizado os cargos o Presidente do CNJ | ERRADO Presidente do CNJ também é privativo de brasileiro nato, uma vez que quem ocupa essa cadeira é o Presidente do STF |
| Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasileira não poderá exercer cargo da carreira diplomática, mas não estará impedido de exercer o cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores | CERTO o que ele NÃO pode é ser Ministro de Estado da Defesa somente NATO |
| Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional | CERTO Perda da Nacionalidade aplicada apenas aos brasileiros naturalizados |
| Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade | CERTO Perda da Nacionalidade brasileiros natos OU naturalizados |
| Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária estrangeira ou de imposição de naturalização pela norma estrangeira | ERRADO essas são as duas exceções que NÃO perde a nacionalidade brasileira |
| Se o indivíduo perder a nacionalidade quando tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional só seria possível a reaquisição por meio de ação judicial | ERRADO Requisição da Nacionalidade Brasileira a reaquisição apenas por meio de (Ação Rescisória) |
| Caso o indivíduo perca a nacionalidade por ter adquirido outra. Apesar da divergência doutrinária, prevalece o entendimento de que o brasileiro após a reaquisição volta a condição anterior | CERTO ou seja, se era brasileiro nato, volta a ser nato, se era naturalizado, volta como naturalizado |
| Segundo o artigo 13 da Constituição Federal o idioma oficial do Brasil é a língua brasileira | ERRADO idioma oficial do Brasil é a língua portuguesa |
| Os seus símbolos, são constituídos apenas pelo selo e hino | ERRADO pelo selo , hino, armas e bandeira nacional |
| Infere-se que é possível que os diversos Entes Federativos podem adotar símbolos próprios | CERTO |
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