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Fluxograma

Reforma trabalhista: como era e como ficou

DAYANNE RODRIGUES Português

Fluxograma sobre a reforma trabalhista: jornada, férias, acordos e leis e contribuição sindical

Fluxograma: Reforma trabalhista

Conteúdo do fluxograma

  1. REFORMA TRABALHISTA

  2. Como era e como ficou ?

  3. Como funciona hoje

  4. Proposta aprovada

  5. Como funciona hoje

  6. ACORDOS E LEIS

    A legislação vale mais do que os acordos coletivos, firmados entre sindicatos, trabalhadores e empregados

  7. ACORDOS E LEIS

    Algumas questões regulamentadas pela CLT poderão ser negociadas entre patrões e empregados e terão prevalência sobre lei

  8. JORNADA DE TRABALHO

    Jornada diária 8horas, jornada semanal 44 horas, jornada mensal 220 horas.

  9. JORNADA DE TRABALHO

    Jornada diária poderá ser de 12 horas, com 36 horas de descanso. Os limites de 44 horas semanais e 220 horas mensais permanecem.

  10. FÉRIAS

    Parcelas em até duas vezes, a menor não pode ter menos do que 10 dias.

  11. FÉRIAS

    Parceladas em até três vezes, a maior precisa ter no mínimo 14 dias e as menores não podem ter menos de 5 dias.

  12. JUSTIÇA GRATUITA

    Justiça gratuita para quem receber menos de dois salários mínimos ou declara não ter condições de pagar.

  13. JUSTIÇA GRATUITA

    Justiça gratuita aos que recebem menos de 40% do teto do INSS e a quem comprovar que não possui recursos.

  14. TRABALHO INTERMITENTE

    Não é regulamentado peça CLT, que prevê apenas o regime parcial.

  15. TRABALHO INTERMITENTE

    Passam a se legais contratos por horas de serviço, direitos trabalhistas passam a ser garantidos ao trabalhador contratado nessa modalidade.

  16. Proposta aprovada

  17. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    É descontada obrigatoriamente da folha de pagamento de todos os empregados. Sindicalizados ou não.

  18. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

    A contribuição passa a ser facultativa, paga quem quer.

  19. TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE)

    Não é regulamentada pela CLT.

  20. TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE)

    Passa a compor a lei, prevendo negociações entre empregador e empregado quanto a responsabilidades sobre despesas relacionadas as funções.

  21. TRABALHO PARCIAL

    É permitida jornada de até 25 horas semanais; sem hora extra

  22. GESTANTE E LACTANTE

    A CLT determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres.

  23. AUTÔNOMO EXCLUSIVO

    Não era previsto pela CLT.

  24. TRABALHO PARCIAL

    Até 30 horas semanais sem hora extra; até 26 horas semanais com acréscimo de até 6 horas extras.

  25. GESTANTE E LACTANTE

    O afastamento somente de atividades consideradas insalubres em grau máximo. Durante a lactação o afastamento de atividades insalubres em qualquer grau é condicionado a atestado de saúde.

  26. AUTÔNOMO EXCLUSIVO

    Cria a figura de autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços para um único empregador de forma continua, sem estabelecimento de vinculo.

Informações

Descrição
Fluxograma sobre Sem título, criado por DAYANNE RODRIGUES em 06-09-2017.
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