Fluxograma
Reforma trabalhista: como era e como ficou

Fluxograma: Reforma trabalhista
Conteúdo do fluxograma
REFORMA TRABALHISTA
Como era e como ficou ?
Como funciona hoje
Proposta aprovada
Como funciona hoje
ACORDOS E LEIS
A legislação vale mais do que os acordos coletivos, firmados entre sindicatos, trabalhadores e empregados
ACORDOS E LEIS
Algumas questões regulamentadas pela CLT poderão ser negociadas entre patrões e empregados e terão prevalência sobre lei
JORNADA DE TRABALHO
Jornada diária 8horas, jornada semanal 44 horas, jornada mensal 220 horas.
JORNADA DE TRABALHO
Jornada diária poderá ser de 12 horas, com 36 horas de descanso. Os limites de 44 horas semanais e 220 horas mensais permanecem.
FÉRIAS
Parcelas em até duas vezes, a menor não pode ter menos do que 10 dias.
FÉRIAS
Parceladas em até três vezes, a maior precisa ter no mínimo 14 dias e as menores não podem ter menos de 5 dias.
JUSTIÇA GRATUITA
Justiça gratuita para quem receber menos de dois salários mínimos ou declara não ter condições de pagar.
JUSTIÇA GRATUITA
Justiça gratuita aos que recebem menos de 40% do teto do INSS e a quem comprovar que não possui recursos.
TRABALHO INTERMITENTE
Não é regulamentado peça CLT, que prevê apenas o regime parcial.
TRABALHO INTERMITENTE
Passam a se legais contratos por horas de serviço, direitos trabalhistas passam a ser garantidos ao trabalhador contratado nessa modalidade.
Proposta aprovada
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
É descontada obrigatoriamente da folha de pagamento de todos os empregados. Sindicalizados ou não.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A contribuição passa a ser facultativa, paga quem quer.
TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE)
Não é regulamentada pela CLT.
TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE)
Passa a compor a lei, prevendo negociações entre empregador e empregado quanto a responsabilidades sobre despesas relacionadas as funções.
TRABALHO PARCIAL
É permitida jornada de até 25 horas semanais; sem hora extra
GESTANTE E LACTANTE
A CLT determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres.
AUTÔNOMO EXCLUSIVO
Não era previsto pela CLT.
TRABALHO PARCIAL
Até 30 horas semanais sem hora extra; até 26 horas semanais com acréscimo de até 6 horas extras.
GESTANTE E LACTANTE
O afastamento somente de atividades consideradas insalubres em grau máximo. Durante a lactação o afastamento de atividades insalubres em qualquer grau é condicionado a atestado de saúde.
AUTÔNOMO EXCLUSIVO
Cria a figura de autônomo exclusivo, que poderá prestar serviços para um único empregador de forma continua, sem estabelecimento de vinculo.
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por DAYANNE RODRIGUES em 06-09-2017.
- Criado por
- DAYANNE RODRIGUES
- Visualizações
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