Direito do Trabalho e CLT: Visão Geral

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Fundamentos do Direito do Trabalho, na disciplina Direito do trabalho e da seguridade social. Para começar, consulte o mapa “Fontes e princípios do direito do trabalho” e depois explore os mapas dedicados aos princípios. O mapa sobre princípios identificado pela sigla PIPICI apresenta, entre outros pontos, a proteção ao trabalhador, a primazia da realidade e a condição mais benéfica.

Se quiser situar esses conceitos, passe pelos mapas de história e pela “Linha do Tempo do Direito do Trabalho”. O primeiro aborda temas como trabalho na Grécia clássica, feudalismo e corporações de ofício. A linha do tempo organiza marcos da evolução trabalhista.

Do contrato aos direitos

Depois dos fundamentos, procure os materiais sobre sujeitos das relações trabalhistas e contrato individual. O baralho de flashcards “CLT” inclui questões de preenchimento sobre a definição de empregador. Use-o para recordar a redação legal após consultar os mapas e as notas sobre o tema.

Para acompanhar situações ao longo do vínculo, há mapas sobre jornada, salário, suspensão e interrupção do contrato e rescisão. O mapa “Férias” apresenta o período aquisitivo e o concessivo, além de remuneração e terço constitucional. Já “Estabilidades e Garantias de Emprego” reúne pontos sobre proteção contra a despedida e garantias de emprego.

Outras relações de trabalho

A seleção também inclui materiais sobre trabalho doméstico, rural e temporário, estágio e terceirização. O mapa de terceirização apresenta a relação entre trabalhador, empresa terceirizante e empresa tomadora. Para ampliar a revisão, há ainda um mapa sobre relações sindicais e o recurso “Uberização das relações de trabalho”, que aborda plataformas digitais, algoritmos e precariedade.

Combine mapas e questões

Escolha um mapa para organizar as ideias e, em seguida, use um quiz do mesmo assunto para verificar o que consegue recordar. O “Teste sobre os direitos das empregadas domésticas ao FGTS” pode acompanhar a revisão dos mapas sobre trabalho doméstico. Há também questões sobre equiparação salarial e término da relação de trabalho, além do quiz “Trabalho e tecnologia”.

Ao encontrar uma dificuldade, volte ao mapa ou aos flashcards relacionados e refaça a revisão. Para começar, escolha um mapa e experimente um quiz ligado ao mesmo tema.