procedimento comum

Flowchart nodes

• Petição Inicial art. 319 CPC

• Citação do réu (Arts. 224, 231, 247 e 334 CPC)

• Hipótese do Art. 354 do CPC

• Revelia (CPC arts. 344, 345 e 348)

• Sentença  CPC, arts. 485 e 487,II e III  

• Sentença (CPC, arts, 356, II e 334, § 11º

• Audiência de conciliação do art. 334 ( o réu deve ser citado pelo menos 20 dias antes

• Dispensa pelo autor na inicial pelo réu em petição simples, da realização da audiência de conciliação ou existencia de direito indisponivel  CPC, art, 334, § 4º e 5º

• Contestação (CPC,  arts, 335, no prazo de 15 dias da finalização da(s) audiência(s) de conciliação ou do protocolo da petição do réu dispensando a audiência, se o autor fez o mesmo na inicial)

• Especificação das testemunhas e provas (deferidas as provas inclusive ao revel, caso não seja observados os efeitos da revelia - CPC, Art. 349) e saneamento do processo (CPC, art.357)

• Realização de perícia/ vistoria 

• Audiência de instrução e julgamento (CPC, art. 358 e seguintes); oitava de testemunha, peritos, assistentes técnicos e depoimentos pessoais

• Sentença depois da audiência ou no estado de processo (CPC, art.355 e 356)