Teoria do erro

Flowchart nodes

• Passo a passo da teoria do erro

• É erro de tipo ou de proibição?

• Erro de tipo

• Erro de proibição

• Consequência

• Evitável

• Inevitável

• Exclui culpabilidade

• Diminui a pena

• Essencial

• Acidental

• Erro quanto à execução

• Erro quanto ao nexo causal

• Justificável/inevitável/escusável

• Crime culposo, se houve culpa

• Erro quanto ao objeto

• Erro quanto ao resultado diverso do pretendido

• Erro quanto à pessoa

• Evitável/escusável/injustificável

• Fato atípico

• Princípio da insignificância

• Mais de uma vítima?

• Uma única vítima?

• Concurso formal de crimes

• Responde como se tivesse praticado o crime contra a vítima pretendida 

• Resultado diferente do pretendido?

• Sim.

• Responde pelo crime não pretendido, mas na modalidade culposa (art. 74, CP)

• Resultado pretendido + resultado diverso

• Concurso formal de crimes do art. 70, CP

• Responde como se tivesse praticado o crime contra a vítima pretendida 

• Erro coisa -pessoa?

• Erro pessoa-coisa?

• Responde pelo crime pretendido, na modalidade tentada

• Responde pelo crime que queria praticar, na modalidade tentada ou consumada

• Aplicar as qualificadoras do nexo real ou do nexo imaginado?

• Em uma tese de defesa, o nexo mais benéfico

• Em teoria, se aplicaria o nexo real