Objetivos Prioritários do D.F.

Objetivos Prioritários do D.F.

1. IV - promover o bem de todos

2. VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos

3. XI - zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de Outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de Outubro de 1992, do então Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

4. II - assegurar ao CIDADÃO o EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE INICIATIVA

5. IX - valorizar o desenvolvimento a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira

6. X - assegurar, por parte do Poder Público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.

7. III - preservar os interesses gerais e coletivos

8. V - Proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum.

9. I - garantir e PROMOVER OS DIREITOS HUMANOS assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos

10. VI - Dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social.

11. VIII - preservar sua identidade, adequando as exigências do desenvolvimento à preservação de sua memória, tradição e peculiaridades.

12. XII - promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem.