Direitos Fundamentais do Idoso

Direitos Fundamentais do Idoso

1. É OBRIGAÇÃO DA FAMÍLIA, DA COMUNIDADE, DA SOCIEDADE E DO PODER PÚBLICO

   • A VIDA
   • A LIBERDADE, RESPEITO E A DIGNIDADE
     • VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO
       • COMUNICADA COMPULSORIAMENTE
         • SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO E AUTORIDADE SANITÁRIA
           • I- AUTORIDADE POLICIAL II- MINISTÉRIO PÚBLICO III- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO IV- CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO V- CONSELHO NACIONAL DO IDOSO
   • AOS ALIMENTOS
     • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SOLIDÁRIA
       • O IDOSO OPTA ENTRE OS PRESTADORES
   • A SAÚDE
     • MEDICAMENTOS, PRÓTESES E ÓRTESES
   • A EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
     • DIVERSÕES, ESPETÁCULOS
     • EDUCAÇÃO ADEQUANDO O CURRÍCULO, METODOLOGIA E MATERIAL DIDÁTICO
       • UNIVERSIDADE ABERTA
         • PUBLICAÇÃO DE LIVROS E PERIÓDICOS
           • QUE FACILITEM A LEITURA DEVIDO A CAPACIDADE VISUA
   • A PREVIDÊNCIA SOCIAL
   • À ASSISTÊNCIA SOCIAL
     • NÃO CONTRIBUIR AO INSS
   • HABITAÇÃO
   • TRANSPORTE

2. PRIORIDADES DO IDOSO

   • ATENDIMENTO PREFERENCIAL E INDIVIDUALIZADO
   • NA FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
   • NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS À PROTEÇÃO DO IDOSO
   • PARTICIPAÇÃO, OCUPAÇÃO E CONVÍVIO DO IDOSO COM AS DEMAIS GERAÇÕES
   • NA CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE PESSOAS NA GERIATRIA, GERONTOLOGIA E SERVIÇOS AOS IDOSOS
   • INTEGRAÇÃO COM A SOCIEDADE
   • NO RECEBIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

3. IDOSO NÃO SERÁ OBJETO DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE OU OPRESSÃO

4. O ENVELHECIMENTO É UM DIREITO PERSONALÍSSIMO E SUA PROTEÇÃO É UM DIREITO SOCIAL

   • OBRIGAÇÃO DO ESTADO MEDIANTE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
     • IR E VIR NOS LOGADOUROS PÚBLICOS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS
     • OPINIÃO E EXPRESSÃO
     • CRENÇA E CULTO RELIGIOSO
     • PRÁTICAS DE ESPORTES E DIVERSÃO
     • PARTICIPAÇÃO NA VIDA FAMILIAR, COMUNITÁRIA, E POLÍTICA
     • PODER BUSCAR REFÚGIO, AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO

5. ACESSO INTEGRAL E IGUALITÁRIO PELO SUS

6. ATENDIMENTO DOMICILIAR E INTERNAÇÃO NA IMPOSSIBILIDADE DE SE LOCOMOVER

7. DIREITO AO TRABALHO, RESPEITANDO SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS, INTELECTUAIS E PSIQUÍCAS

   • VEDADA A DISCRIMINAÇÃO E A FIXAÇÃO DE LIMITE MÁXIMO DE IDADE

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