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Description
Mind Map by Odair Martins, updated more than 1 year ago
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Created by Odair Martins
almost 7 years ago
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Fato Típico e seus elementos
- Conduta Humana
- Resultado Naturalístico
- Nexo de Causalidade
- Tipícidade
- Conduta Humana
- Ação ou Omissão, dolosa ou culposa
- Conduta
- Fato Físico
- +
- Anímico (elemento subjetivo)
- DOLO
- CULPA
- DOLO
- Anímico (elemento subjetivo)
- +
- Físico
- Ação
- Comissivo (homicídio)
- Comissivo (homicídio)
- Omissão
- Omissivo
- Próprios
- Impróprios
- (deixar de fazer)
- Próprios
- Omissivo
- Ação
- Fato Físico
- Ação ou Omissão, dolosa ou culposa
- Resultado
- Jurídico
- Ofença ao bem jurídico protegido
- Sempre está presente
- Ofença ao bem jurídico protegido
- Naturalístico
- Resultado no plano físico, pretendido pelo agente.
- Nem sempre estará presente
- Resultado no plano físico, pretendido pelo agente.
- Jurídico
- Nexo de Causalidade
- vinculo que une a conduta ao resultado
- Conduta
- resultado
- resultado
- Teoria da Equivalência dos Antecedentes
- Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu
causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
- Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu
causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
- Teoria da Causalidade Adequada
- § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só,
produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
- A conduta do agente é causa
- A concausa é uma circunstância que atua paralelamente à conduta
- A concausa é uma circunstância que atua paralelamente à conduta
- A conduta do agente é causa
- § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só,
produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
- Teoria da Imputação Objetiva
- A imputação só poderia ocorrer quando o agente tivesse dado causa ao fato (físico) mas, ao
mesmo tempo, houvesse uma relação de causalidade NORMATIVA, assim compreendida como a
criação de um risco não permitido para o bem jurídico que se pretende tutelar.
- A conduta deve:
- Criar ou aumentar um risco
- Risco deve ser proibido pelo Direito
- Risco deve ser criado no resultado
- Criar ou aumentar um risco
- A conduta deve:
- A imputação só poderia ocorrer quando o agente tivesse dado causa ao fato (físico) mas, ao
mesmo tempo, houvesse uma relação de causalidade NORMATIVA, assim compreendida como a
criação de um risco não permitido para o bem jurídico que se pretende tutelar.
- vinculo que une a conduta ao resultado
- Tipicidade
- Formal
- Adequação da conduta ao que a lei criminaliza
- Imediata
- Exatamente aquela descrita
na norma Penal
- Exatamente aquela descrita
na norma Penal
- Mediata
- É necessário uma norma de
extensão
- É necessário uma norma de
extensão
- Imediata
- Adequação da conduta ao que a lei criminaliza
- Material
- ocorrência de uma ofensa significativa ao bem jurídico.
- Não haverá tipicidade material quando a conduta apesar de formalmente típica, não for capaz de
afetar significativamente o bem jurídico protegido - (princípio da insignificância)
- Não haverá tipicidade material quando a conduta apesar de formalmente típica, não for capaz de
afetar significativamente o bem jurídico protegido - (princípio da insignificância)
- ocorrência de uma ofensa significativa ao bem jurídico.
- Causas de exclusão do fato Típico
- Coação física irresistível
- Não há
vontade
- Movimentos reflexos
- Sonambulismo
- Insignificância
- Adequação social
- tolerado
pela
sociedade
- tolerado
pela
sociedade
- Adequação social
- Não há
controle
anímico
- Insignificância
- Sonambulismo
- Não há
vontade
- Coação física irresistível
- Formal
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