8.1.5 - Crimes contra a honra

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• ACUSOU A EMPREGADA DE ROUBAR AS JÓIAS.

1. IMPUTAR FALSO CRIME

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   • CONTRAVENCÃO NÃO.
   1. FATO CERTO E DETERMINADO

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      • O ANTONIO ROUBOU A CASA DA FERNADA ONTEM A NOITE.  FATO CERTO E DETERMINADO, SE SÓ FALAR QUE ROUBOU, NÃO ENTRA AQUI. VAI P DIFAMAÇÃO.
2. MEXE COM A HONRA OBJETIVA

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   • O QUE A PESSOA ACHA DE VOCÊ. A TERCEIRA PESSOA ACHA DE VOCÊ.
3. EXCEÇÃO DA VERDADE
   1. É REGRA
   2. SE TIVER PROVAS, NÃO É CONDENADO
      1. SALVO
         1. SALVO PRESIDENTE DA REPU. E CHEFE GOVERNO ESTRANG.

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            • OU PRESIDENTE DE OUTRO PAÍS.
            1. AQUI, MSM TENDO PROVAS É CONDENADO
               1. #QMERDA
         2. ABSOLVIDO POR SENTENÇA
         3. NÃO CONDENADO POR SENTENÇA
4. DIFERENTE DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

   Annotations:

   • CRIME CONTRA A ADMIN. JUSTIÇA.
   1. CASO DÊ INICIO AO INQ POLICIAL, AP, CÍVIL
5. QUEM PROLATA (PROPAGA) TBM É CRIME
6. CONTRA MORTO TBM VALE
   1. SUJEITO PASSIVO = FAMILIARES

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• FALOU QUE O CARLOS TRAIU SUA MULHER, PARA O PESSOAL DO TRABALHO.

1. CONTRA A SUA REPUTAÇÃO
2. MEXE COM HONRA OBJETIVA
3. EXCEÇÃO DA VERDADE
   1. É EXCEÇÃO
   2. MSM PROVANDO, É INCRIMINADO
      1. SALVO SE FOR CONTRA FUNCI. PUB. E SUAS FUNÇOES
4. IMPUTAR CONTRAVENÇÃO PENAL
5. DEVE SER CONSCIENTE "animus difamandi"
   1. INTENÇÃO DE DIFAMAR.

1. CONTRA SUA DIGNIDADE E DECORO
2. TEM QUE SER PESSOAL
3. MEXE COM A HONRA SUBJETIVA
4. EXCEÇÃO DA VERDADE
   1. VEDADA
   2. MESMO PROVANDO É INCRIMADO.
      1. SEM EXCEÇÃO.
5. O JUIZ PODE DEIXAR DE APLICAR A PENA
   1. OFENDIDO PROVOCOU A INJURIA
   2. NO CASO DE RETORSÃO IMEDIATA, QUE CONSISTA EM OUTRA INJURIA
6. TENTATIVA APENAS SE ESCRITO
7. TEM QUE TER INTENÇÃO
   1. SÓ EXISTE O DOLO
8. INJURIA REAL ALVITANTE
   1. VIOLENCIA + VIAS DE FATO

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      • DIFERENTE DE LESAO CORPORAL. VIAS DE FATO TEM CONTATO MAS NÃO GEROU NADA NA PESSOA, EX: PUXAR CUECA.
9. INJURIA QUALIFICADA
   1. ETNIA, RAÇA, COR, RELIGIÃO,

1. HONRA OBJETIVA
   1. 3 PESSOA ACHA DE VOCÊ
2. HONRA SUBJETIVA
   1. O QUE VOCÊ ACHA SOBRE VOCÊ MESMO

1. CONTRA O PRESIDENTE OU CHEFE DE GOV. ESTRANGEIRO
2. FUNC. PUB EM SUA FUNCÁO
3. PRESENCA DE VÁRIAS PESSOAS
4. MAIOR DE 60 OU PCD
   1. EXCETO NO CASO DE INJURIA

1. SE RETRATAR ANTES DA SENTEÇA, ISENTO DE PENA
2. SÓ SE PRECEDE MEDIANTE QUEIXA
   1. SALVO LESÃO CORPORAL
3. CALUNIA OU DIFAMAÇAO