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Description
Mind Map by viviane martins, updated more than 1 year ago
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Created by viviane martins
about 6 years ago
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Regimento internoCMJF: TítuloI e Título II (cap. I e II)
- REUNIÕES
- 0RDINÁRIAS
- 10 (dez) reuniões mensais, na segunda quinzena
- 17:30 e às 10:30 (sexta-feiras)
- jan - jul-dez: 1ª quinzena
- jan - jul-dez: 1ª quinzena
- 17:30 e às 10:30 (sexta-feiras)
- 10 (dez) reuniões mensais, na segunda quinzena
- SOLENE
- Instalação de legislatura
- independente de quorum e de convocação
- pode ocorrer em outro prédio público
- 1º de janeiro às 15h
- Posse aos VEREADORES, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO; Eleição e posse da MESA DIRETORA
- Mesa Diretora
- mandato de 2 anos
- Eleição p/ renovação: primeira quinzena de dezembro do segundo ano de mandato na Legislatura, assumindo os eleitos a partir de 1º de janeiro.
- Eleição p/ renovação: primeira quinzena de dezembro do segundo ano de mandato na Legislatura, assumindo os eleitos a partir de 1º de janeiro.
- PRESIDENTE
- 1º VICE-PRESIDENTE
- 2º VICE-PRESIDENTE
- 1º SECRETÁRIO
- 2° SECRETÁRIO
- NÃO PODERÃO SER REELEITOS PARA CARGO IDÊNTICO NA MESMA LEGISLATURA.
- NÃO PODERÃO SER REELEITOS PARA CARGO IDÊNTICO NA MESMA LEGISLATURA.
- Se não estiverem presentes à hora regimental, o Veredador mais idoso entre os presentes assumirá a Presidência e abrirá a Reunião Plenária.
- Funções dos membros cessarão:
- I. por morte;
- II. ao fim do mandato da MD;
- III. por renúncia apresentada por escrito;
- IV. pela destituição do cargo;
- V. pela perda do mandato.
- I. por morte;
- PRESIDENTE, 1º VICE-PRESIDENTE E 1º SECRETÁRIO NÃO PODERÃO FAZER PARTE DE COMISSÃO PERMANENTE, CPI, COMISSÃO PROCESSANTE E COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR.
- PODERÁ COMPOR COMISSÃO ESPECIAL E COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.
- mandato de 2 anos
- Mesa Diretora
- Presidida pelo último Presidente da Câmara Municipal, se reeleito Vereador, ou, na sua falta, pelo mais idoso entre os reeleitos.
- O Vereador que não tomar posse na Reunião Solene deverá fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, salvo motivo de força maior.
- independente de quorum e de convocação
- Instalação de legislatura
- 0RDINÁRIAS
- RECESSO
- 16 A 31 DE JANEIRO
- 16 DE JULHO A 15 DE AGOSTO
- 16 A 31 DE JANEIRO
- Câmara Itinerante
- 4 (quatro) edições anuais em diferentes regiões administrativas municipais, às 18h.
- Centro de Atenção ao Cidadão
- Elaboração de relatório do diagnóstico social de cada região.
- Coordena a ESCOLA DE CIDADANIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
- Mobilização de capacitação dos moradores e líderes comunitários
- Elaboração de relatório do diagnóstico social de cada região.
- Reunião
- Somente os participantes da ECLM podem apresentar oralmente as demandas e propostas do documento elaborado por eles, mediante inscrição prévia entre 17:30 e 18:15
- 5 minutos p falar: até 12 inscritos; 3 minutos: mais de 12 inscritos
- 5 minutos p falar: até 12 inscritos; 3 minutos: mais de 12 inscritos
- No mês de novembro ocorre reunião especial no Plenário com todos os oradores das CIs, para inormar-lhes os encaminhamentos de suas demandas.
- Somente os participantes da ECLM podem apresentar oralmente as demandas e propostas do documento elaborado por eles, mediante inscrição prévia entre 17:30 e 18:15
- 4 (quatro) edições anuais em diferentes regiões administrativas municipais, às 18h.
- Sessão legislativa
- início: 1º de janeiro
- término: 31 de dezembro
- início: 1º de janeiro
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