LODF- Competências

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LODF- Competências
  1. Concorrente (Art. 17).
    1. TUPEFO

      Annotations:

      • I – direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II – orçamento;
      1. serviços forenses
        1. produção e consumo
          1. proteção do meio ambiente
            1. proteção do patrimônio histórico
              1. responsabilidade por danos
                1. MEIO AMBIENTE
                  1. CONSUMIDOR
                  2. – previdência social
                    1. infância e à juventude
                      1. defensoria pública
                      2. Comum (ART. 16)
                        1. conservar o patrimônio público;
                          1. Zelar LODF, CF
                            1. proteger documentos e outros bens
                              1. combater a poluição
                                1. preservar a fauna e flora
                                  1. acesso à cultura, à educação e à ciência;
                                    1. prestar serviços de assistência à saúde
                                      1. combater as causas da pobreza
                                        1. programas de moradia
                                          1. concessões de direitos de pesquisa e exploração
                                            1. recursos minerais
                                              1. de recursos hídricos
                                              2. Educação no transito
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