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Description
Mind Map by João Pedro Zago, updated more than 1 year ago
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Created by João Pedro Zago
over 5 years ago
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FASE INTERNA DA LICITAÇÃO
- É nesta fase que se especifica detalhadamente o projeto a ser contratado
- Definidos os requisitos para
o recebimento de propostas
- Observadas regras que
permitem a máxima
competitividade
- Obter a proposta mais vantajosa
pra a Administração
- PROCESSO ADMINISTRATIVO
- De acordo com a 8.6666
- O processo de licitação inicia-se com a
abertura de processo administrativo
- Autuado
- Procolado
- Numerado
- Autuado
- O processo de licitação inicia-se com a
abertura de processo administrativo
- Juntados todos os documentos gerados ao
longo do procedimento licitatório
- Memórias de cálculo
- Documentação
- PROJETO BÁSICO
- ELEMENTO MAIS IMPORTANTE
NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA
- Falhas em sua definição ou constituição
podem dificultar o resultado esperado
- Falhas em sua definição ou constituição
podem dificultar o resultado esperado
- Deve ser elaborado
anteriormente à licitação
- Possuir os elementos necessários para caracterizar o objeto a ser contratado
- Ter nível de precisão adequado
- Ser elaborado com base em estudos técnicos preliminares que assegurem a viabilidade técnica
- Possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e prazos executivos
- Possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e prazos executivos
- Ser elaborado com base em estudos técnicos preliminares que assegurem a viabilidade técnica
- Ter nível de precisão adequado
- Possuir os elementos necessários para caracterizar o objeto a ser contratado
- ESTATUTO DAS LICITAÇÕES DETERMINA
- Identificação clara de todos os elementos construtivos
- Soluções técnicas globais e localizadas
- Identificação específica de todos os serviços, materiais e equipamentos
- Orçamento detalhado do custo global da obra
- Orçamento detalhado do custo global da obra
- Identificação específica de todos os serviços, materiais e equipamentos
- Soluções técnicas globais e localizadas
- Identificação clara de todos os elementos construtivos
- ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO
- Pode ser elaborado pelo órgão
- Deverá ser designado um responsável técnico
- CREA
- CAU
- CREA
- Deverá ser designado um responsável técnico
- Caso não possua
- Órgão deverá fazer licitação
- Contendo orçamento e cronograma de projeto
- Ao final, enviar projetos e orçamentos ao
licitante para exame e aprovação
- Ao final, enviar projetos e orçamentos ao
licitante para exame e aprovação
- Contendo orçamento e cronograma de projeto
- Órgão deverá fazer licitação
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Verificar a necessidade de
licenciamento ambiental
- Caso necessite
- Estudo de impacto ambiental
- Relatório de impacto ambiental
- Observar necessidade de:
- Licença prévia
- Previnir a futura
manifestação de
inviabilidade
- Previnir a futura
manifestação de
inviabilidade
- Lincença de instalação
- Licença de operação
- Licença prévia
- Estudo de impacto ambiental
- Anexos resolução nº 237-1997
- Anexo 1
- Atividades e empreendimentos
- Atividades e empreendimentos
- Anexo 2
- Atividades modificadoras do meio ambiente
- Atividades modificadoras do meio ambiente
- Anexo 1
- Caso necessite
- PROJETOS
- Elaboração de projetos
- Por profissionais ou empresas
legalmente habilitados
- Com base em leis, decretos, regulamentos, portarias e
normas aplicaveis a obras publicas.
- Atender diretrizes gerais do programa
e dos estudos de viabilidade
- Exceto quando não atenderem à
peculiaridades locais ou a
exigências específicas do
empreendimento
- O governo através dos ministérios possui
normas relativas para construção de
hospitais, penitenciária e escola
- O governo através dos ministérios possui
normas relativas para construção de
hospitais, penitenciária e escola
- Padrões de segurança
- Adequação ao interesse público
- Utilização de materiais e mão de obra
disponíveis no local
- Adoção de normas de SST
- Infraestrutura de acesso
- Infraestrutura de acesso
- Adoção de normas de SST
- Utilização de materiais e mão de obra
disponíveis no local
- Adequação ao interesse público
- Atender diretrizes gerais do programa
e dos estudos de viabilidade
- Por profissionais ou empresas
legalmente habilitados
- ETAPAS
- Estudo preeliminar
- Projeto básico
- Projeto executivo
- Estudo preeliminar
- ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
- Documento que caracteriza
- Materiais
- Equipamentos
- Serviços
- Serviços
- Equipamentos
- Materiais
- Não podem reproduzir catálogo de
determinado fornecedor ou fabricante
- Se a marca ou modelo for indispensável
- A especificação deverá conter a expressão
- "ou equivalente"
- "ou equivalente"
- A especificação deverá conter a expressão
- Se a marca ou modelo for indispensável
- Documento que caracteriza
- Elaboração de projetos
- Verificar a necessidade de
licenciamento ambiental
- Pode ser elaborado pelo órgão
- ELEMENTO MAIS IMPORTANTE
NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA
- Geradas durante a elaboração
dos projetos
- Básico
- Executivo
- Básico
- Memórias de cálculo
- De acordo com a 8.6666
- Definidos os requisitos para
o recebimento de propostas
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