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Teoria do Ordenamento Jurídico

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Saulo Thiago Pinheiro
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Saulo Thiago Pinheiro
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Teoria do Ordenamento Jurídico
  1. Ordenamento Jurídico

    Annotations:

    • Conjunto de regras e princípios reunidos e ordenados segundo um princípio comum
    1. Unidade (Princípio Comum)

      Annotations:

      • A norma hipotética fundamental confere unidade
      1. Completa

        Annotations:

        • Se não está completa, então existem lacunas
        1. Coerente

          Annotations:

          • Existem excessos de normas?  Vícios? etc...
          1. Se for Incoerente -> Prioridades
            1. Hierarquia
              1. Especialidade
                1. Cronologia
                  1. Classificação Referente ao Âmbito de Validade
                2. Existem Vários Ordenamentos?
                3. Teoria das Fontes do Direito
                  1. Pluralidade das Fontes
                    1. Formal
                      1. Lei
                        1. Jurisprudência
                          1. Doutrina
                            1. Negócio Jurídico
                              1. Costumes
                                1. Força Normativa dos Grupos Sociais
                                2. Material
                                  1. Matéria para a criação de uma lei
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