Crimes contra a vida art. 121 - 128

art 121 matar alguém
1. §1° diminuição de pena - motivo relevante social/moral ou forte emoção
2. Qualificadoras §2 cometido I-paga ou promessa II-mot. fútil III- veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio insidioso ou cruel IV - traição ou emboscada V - assegurar execução, ocultação, impunidade, vantagem de outro crime
3. feminicidio razão condição sexo feminino
art 122 aux. induzim. instigação suicídio
1. + pena x2 I- mot. egoistico. II- menor/ capac. reduzida
art 123 infanticídio 2 a 6 anos
1. matar influência puerperal, após parto
art 124 aborto prov. gestante / c/ consentimento 1 a 3 anos
125 aborto terceiros 3 a 10 anos
1. sem consentimento
126 aborto terceiro 1 a 4 anos com consentimento
1. aumento pena p.u - se menor de 14 anos art 125
127 qualif. art 125 e 127
1. + 1/3 se lesão grave
  1. X2 - se resulta morte
128 - não pune medico
1. salvar vida de gestante

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	Created by Mario Eduardo about 7 years ago