Conceito de Crime

Conceito Formal
1. Crime é toda conduta tipificada em lei como criminosa.
Conceito Analítico
1. Fato Típico/Tipicidade
  1. Conduta
    1. Comissiva/Omissiva
    2. Dolosa/Culposa
  2. Tipicidade
    1. Formal
    2. Material
  3. Resultado
  4. Nexo Causal
2. Ilicíto/Antijurídico
  1. Teoria da ratio cognoscendi
    1. Na relação entre tipicidade e ilicitude, para esta teoria a existência do fato típico gera uma presunção (relativa) de que é também ilícito. Não há, ao contrário do que sustenta a teoria da autonomia, uma absoluta independência entre esses dois substratos, mas uma relativa dependência. Conclusão: o fato típico desperta indícios de ilicitude, apesar de permanecer íntegro quando excluída a antijuridicidade do comportamento. Quando João mata Antônio, temos um fato típico e indícios de ilicitude da conduta. Comprovada a legítima defesa, exclui-se a antijuridicidade do fato, que, no entanto, permanece típico.
  2. Causas da Exclusão
    1. Legítima Defesa
    2. Estado de Necessidade
    3. Estrito Cumprimento do Dever Legal
    4. Exercício Regular de um Direito
3. Culpável/Culpabilidade
  1. Imputabilidade
  2. Potencial Consciência da Ilicitudade
  3. Exigibilidade de Conduta Diversa
Conceito Material
1. Crime é toda conduta que cause lesão ou exponha a perigo um bem jurídico tutelado.

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