Salário-Maternidade

Salário-Maternidade

1. Início-do-benefício

   • Até 28 dias antes do parto (recomendação médica)
   • Até o dia do parto

2. Duração

   • 2 semanas
     • Aborto não criminoso
       • Antes dos 6 meses
   • 120 dias
     • Parto normal
     • Parto natimorto
       • Após 6 meses de gravidez
     • NÃO 4 meses
     • +2 semanas
       • Antes do parto
       • Após ao parto

3. Quem tem direito

   • TODAS SEGURADAS

4. Carência

   • Zero
     • Empregada
     • Empregada doméstica
     • Trabalhadora avulsa
   • 10 contribuições
     • Contribuinte individual
     • Contribuinte facultativo
     • Segurado Especial
       • trabalho no campo 10 meses anteriores
         • Comprovar
   • antecipa parto, antecipa carência

5. Renda Mensal do Benefício

   • 1.1. Empregada
     • 100% da REMUNERAÇÃO
       • Pode passar do teto
         • Teto = Salãrio dos ministros do STF
           • Passando do teto, a empresa paga a diferença
     • A empresa paga e o inss compensa
       • 1.1.1. Exceto adoção
     • 1.1. e 1.2. que presta serviço à MEI
   • 1.2. Trabalhadora avulsa
     • 100% da remuneração Equivalente à um mês de trabalho
     • A Previdência social paga
   • 1.3. Empregada doméstica
     • 100% do SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO
   • 1.4. Segurada especial
     • 1 Salário mínimo
   • 1.5. Contribuinte individual e facultativo
     • 1/12 avos últimos 12 salários de contribuição, 15 meses anteriores
     • Ou salário-mínimo

6. Regras Específicas

   • Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
     • 120 dias
       • à 1 segurado
         • Exceto se mãe biológica que gozou de benefício doar
           • Quem adotar, fará TAMBÉM juz ao benefício
     • até 12 anos de idade
     • Benefício não se acumula por nº de filhos
   • morte do beneficiário
     • o companheiro SEGURADO recebe o restante do período ou total
       • Salvo se o filho morto ou abandono
       • Este deve requerer antes do término originário
   • Afastamento do trabalho
     • Se trabalhar, perde o benefício
   • Desempregada em "período de graça"
     • Faz jus ao benefício se o parto acontecer dentro do período
   • Não acumula com auxílio-doença
   • Segurada aposentada que trabalha recebe