LEI 8.213/1991 (Misturadas)

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INSS Geral pra INSS Flashcards on LEI 8.213/1991 (Misturadas) , created by Luna Cecille on 30/12/2015.
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Question Answer
Qual a carência exigida para aposentadoria por invalidez? 12 contribuições mensais.
Quando é devida a Aposentadoria por invalidez? É devida ao segurado que seja considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para exercício de atividades laborais.
Verdadeiro ou Falso: A doença ou lesão que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS não lhe dará direito à aposentadoria por invalidez, mesmo que a incapacidade se der por motivo de agravo ou progressão dessa doença. FALSO. quando a incapacidade se der por agravamento ou progressão, o segurado poderá sim ter direito à aposentadoria por invalidez.
Verdadeiro ou Falso: Quando o aposentado por invalidez necessitar de assistência permanente de outra pessoa, será acrescido 25% do valor da aposentadoria, desde que não ultrapasse o limite máximo legal (teto). FALSO. Ainda será devido os 25% de acréscimo mesmo que ultrapasse o teto.
Aposentadoria por invalidez: Para empregado, quando a recuperação ocorre em até 5 anos e tem direito a voltar para a antiga função, quando cessará os benefícios? E para os demais segurados? Imediatamente para o empregado que voltar a mesma função. Para os demais segurados, tantos meses quanto forem os anos.
Aposentadoria por invalidez: Quando a recuperação é parcial, ocorre depois de 5 anos ou quando o segurado não poderá exercer a mesma função de antes, quando cessa os benefícios? Permanece o mesmo por 6 meses. reduz em 50% por mais 6 meses. reduz 75% por mais 6 meses, e cessa.
Aposentadoria por invalidez poderá ser paga juntamente com auxílio-doença? Não. No caso de o segurado estar recebendo auxílio-doença, a Aposentadoria por invalidez será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença.
Aposentadoria por idade: Qual os requisitos? 1. carência de 180 contribuições. 2. 65 anos para homem e 60 para mulher. ( trabalhadores rurais: 60/55)
A partir de que data é devida a Aposentadoria por idade? Para segurado empregado e doméstico, a partir do desligamento (até 90d) ou do requerimento (+90d). Para os demais, a partir da data do requerimento.
Quando a Aposentadoria por idade pode ser requirida pela empresa? Quando o Empregado tiver completado a carência de 180 Contribuições e 70 anos de idade se homem e 65 se mulher.
Qual a renda mensal do Aposentado por idade? É de 70% do salário de benefício + 1% por grupo de 12 meses. (Não pode ultrapassar 100%)
Qual a renda mensal do Aposentado por invalidez? 100% do salário de benefício.
Aposentadoria por tempo de serviço: Quais os requisitos? 1. Carência 180 contribuições. 2. 30 anos de serviço se homem, 25 se mulher.
Qual a renda mensal do Aposentado por tempo de serviço? 70% do salário de benefício aos 25/30 anos de serviço +6% para grupos de 12 meses, no máximo até 100% aos 30/35 anos de serviço.
A partir de que data é devida a Aposentadoria por tempo de serviço? Para segurado empregado e doméstico, a partir do desligamento (até 90d) ou do requerimento (+90d). Para os demais, a partir da data do requerimento.
Qual a idade e a renda mensal que o professor(a) faz jus ao se aposentar por tempo de serviço? 30 anos professor e 25 anos professora. Se aposentam com 100% do salário de benefício.
Aposentadoria Especial: Quais os requisitos? 1. Carência de 180 contribuições mensais. 2. Segurado que tenha trabalhado em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme lei.
Auxílio-doença: Qual a carência? A quem é devido? 12 contribuições mensais. é devido ao trabalhador que ficar incapacitado para suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos.
Qual a renda mensal do segurado que estiver em gozo do auxílio-doença? 91% do salário de benefício.
Salário maternidade: Qual a carência? Qual a renda mensal? 10 meses. Seu salário integral para empregada e avulsa. Último salário de contribuição para doméstica. 1/12 da soma de 12 últimos SC não podendo ultrapassar últimos 15 meses para CI ,Facultativo e desempregado. Salário mínimo para Segurado Especial.
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