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BPC

Definição
1. 1 salário-mínimo mensal
  1. Pessoa c/ deficiência
  2. Idoso 65 +
  3. Comprovem não possuir meios de se manter ou ter sua manutenção provida pela família
    1. Renda mensal per capita: inferior a 1/4 de salário-mínimo
Família?
1. Requerente
2. Cônjuge / Companheiro
3. Pais, madrasta e padrasto
4. Irmãos solteiros
5. Filhos e enteados solteiros
6. E menores tutelados, vivendo sob o mesmo teto
O que AFETA o recebimento
1. Superação das condições de "miséria"
2. Morte do beneficiário
3. Irregularidade na concessão ou utilização
4. Atividade remunerada (incluindo microempreendedor)
O que NÃO AFETA o recebimento
1. Instituições de longa permanência
2. Rendimento de estágio e menor aprendiz
3. Desenvolvimento de capacidades
4. Atividade não remunerada
Revisto a cada 2 ANOS

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	Created by Sara Almeida about 5 years ago