Ajude a dar forma ao GoConqr. O que a gente deve adicionar?

Mapa mental

Outros Meios de Prova

Felipe Thomaz Português

Mapa mental sobre outros meios de prova: reconhecimento, acareação, prova documental, indícios e busca e apreensão

Mapa mental: Outros meios de prova

Conteúdo do mapa

Outros Meios de Prova

  1. Reconhecimento

    • Pessoas e Obejtos
    • Tanto no Inquérito como na fase judicial
    • Uso de fotografias é válido, mas retrato falado não
    • Formalidades legais são mera recomendação, logo não gera nulidade
  2. Acareação

    • Tanto na fase judicial como no IP
    • Uso de carta precatória
      • Apenas quando não importe demora prejudicial ao processo e o juiz a entenda conveniente.
  3. Prova Documental

    • Documentos anônimos são cabíveis desde que sejam verdadeiros e de origem lícita
    • Salvo exceção, dos documentos podem ser apresentados em qualquer fase do processo
    • À fotografia do documento, devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original.
    • O juiz, independentemente de requerimento de qualquer das partes, pode pedir a juntada de documento aos autos
    • As públicas-formas só terão valor quando conferidas com o original, em presença da autoridade.
  4. Indícios

    • Uma situação conhecida e provada (sangue em uma faca), que tenha relação com um fato criminosa, por indução pode concluir a existência de outra circunstância
    • os indícios podem ser utilizados como prova para condenação
  5. Busca e Apreensão

    • Prova Cautelar
    • Busca Domiciliar
      • Fundadas Razões
        • poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
        • Autoridade Policial SEMPRE precisa de mandado judicial
        • § 2º Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
        • 6h-18h, podendo ser estendida
        • um mesmo mandado de busca pode ser utilizado em duas oportunidades diferentes – desde que dentro de um lapso temporal razoável (horas)
      • Busca Pessoal
        • Hipoteses
          • Autorizada pelo juiz
            • no curso de busca domiciliar
          • Não precisa ser autorizada pelo juiz
            • Fundada Supeita
            • Caso de Prisão
        • Mulher
          • Por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.
    • Casa
      • A norma explicativa do art. 150, § 4º, CP, diz que “casa” compreende qualquer compartimento habitado, aposento ocupado de habitação coletiva e o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade. Disso, então, estão abarcados: casa, quarto de hotel, escritório, consultório, boleia do caminhão, trailers etc".
        • Atentar que isso NÃO guarda relação com o conceito de casa para fins de porte/posse de arma.

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre Outros Meios de Prova, criado por Felipe Thomaz em 02-03-2019.
Criado por
Felipe Thomaz
Visualizações
0
Avaliação

Fale Conosco

Sobre o que é sua mensagem?

O que a gente deve adicionar?