Mapa mental
Outros Meios de Prova

Mapa mental: Outros meios de prova
Conteúdo do mapa
Outros Meios de Prova
Reconhecimento
- Pessoas e Obejtos
- Tanto no Inquérito como na fase judicial
- Uso de fotografias é válido, mas retrato falado não
- Formalidades legais são mera recomendação, logo não gera nulidade
Acareação
- Tanto na fase judicial como no IP
- Uso de carta precatória
- Apenas quando não importe demora prejudicial ao processo e o juiz a entenda conveniente.
Prova Documental
- Documentos anônimos são cabíveis desde que sejam verdadeiros e de origem lícita
- Salvo exceção, dos documentos podem ser apresentados em qualquer fase do processo
- À fotografia do documento, devidamente autenticada, se dará o mesmo valor do original.
- O juiz, independentemente de requerimento de qualquer das partes, pode pedir a juntada de documento aos autos
- As públicas-formas só terão valor quando conferidas com o original, em presença da autoridade.
Indícios
- Uma situação conhecida e provada (sangue em uma faca), que tenha relação com um fato criminosa, por indução pode concluir a existência de outra circunstância
- os indícios podem ser utilizados como prova para condenação
Busca e Apreensão
- Prova Cautelar
- Busca Domiciliar
- Fundadas Razões
- poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
- Autoridade Policial SEMPRE precisa de mandado judicial
- § 2º Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.
- 6h-18h, podendo ser estendida
- um mesmo mandado de busca pode ser utilizado em duas oportunidades diferentes – desde que dentro de um lapso temporal razoável (horas)
- Busca Pessoal
- Hipoteses
- Autorizada pelo juiz
- no curso de busca domiciliar
- Não precisa ser autorizada pelo juiz
- Fundada Supeita
- Caso de Prisão
- Autorizada pelo juiz
- Mulher
- Por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.
- Hipoteses
- Fundadas Razões
- Casa
- A norma explicativa do art. 150, § 4º, CP, diz que “casa” compreende qualquer compartimento habitado, aposento ocupado de habitação coletiva e o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade. Disso, então, estão abarcados: casa, quarto de hotel, escritório, consultório, boleia do caminhão, trailers etc".
- Atentar que isso NÃO guarda relação com o conceito de casa para fins de porte/posse de arma.
- A norma explicativa do art. 150, § 4º, CP, diz que “casa” compreende qualquer compartimento habitado, aposento ocupado de habitação coletiva e o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade. Disso, então, estão abarcados: casa, quarto de hotel, escritório, consultório, boleia do caminhão, trailers etc".
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre Outros Meios de Prova, criado por Felipe Thomaz em 02-03-2019.
- Criado por
- Felipe Thomaz
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