Direito processual

Fundamentos e sujeitos do processo

A organização da página começa pelos Fundamentos do direito processual. Nessa área estão Teoria geral do processo, Competência, Princípios e garantias processuais e Meios adequados de resolução de conflitos. Também aparecem Jurisdição, ação e pressupostos processuais e Organização judiciária e prática forense.

Em Sujeitos e atos processuais, as unidades passam às pessoas e aos atos do processo. Há materiais sobre prazos e nulidades, litisconsórcio e intervenção de terceiros, citação e intimação e processo eletrônico. Para começar pelos conceitos, um caminho é consultar os flashcards sobre jurisdição e competência antes de explorar essas unidades.

Do procedimento à execução

Em Procedimento comum, provas e sentença, a página reúne unidades sobre processo de conhecimento e resposta do réu, tutela provisória, teoria geral da prova, meios de prova, sentença e coisa julgada. Entre os materiais listados estão um fluxograma sobre contestação e reconvenção e um quiz sobre respostas do réu e revelia.

Recursos e processos nos tribunais reúne teoria geral dos recursos e uma unidade sobre recursos no processo civil, processos nos tribunais e precedentes. Na área de Execução, as unidades distinguem Processo de execução e Cumprimento de sentença. O fluxograma sobre execução de título extrajudicial é um dos materiais disponíveis para acompanhar etapas de um procedimento.

Procedimentos especiais e processo penal

A página também organiza Juizados especiais, Procedimentos especiais, Processo coletivo e Remédios e ações constitucionais. Há, por exemplo, um fluxograma sobre o procedimento de ação monitória e um mapa mental sobre a Lei 9.099 e os juizados especiais.

Em Processo penal, os temas vão da introdução e da lei processual penal ao inquérito, à ação penal, aos procedimentos e à prova. As unidades incluem ainda prisões e medidas cautelares, Tribunal do júri, recursos e execução penal. Entre os materiais há notas sobre inquérito policial e um mapa mental sobre provas ilícitas e ilegítimas.

Processos especializados e revisão

As unidades de Processos especializados cobrem Processo do trabalho, Processo penal militar e Direito processual eleitoral. A lista inclui um mapa mental sobre audiência trabalhista e flashcards sobre processo penal militar.

Para combinar formatos, use um mapa mental para organizar um tema e depois responda a um quiz da mesma área. Os quizzes sobre atos processuais, por exemplo, podem acompanhar a consulta a materiais sobre prazos e nulidades. Escolha um tema da página e monte sua sequência de revisão.