O Caso Dos Exploradores da Caverna

O Caso Dos Exploradores da Caverna

1. Resumo da Obra: Quatro mineradores são acusados do assassinato e canibalismo de Roger Whetmore, após um desmoronamento de terra que bloqueia a saída da caverna em que encontravam-se. Devido a demora de socorro e a dias sem alimentação a vítima sugere que um ato de canibalismo seja feito para sobrevivência de pelo menos quatro dos mineradores por meio da sorte, por seguinte Whetmore desiste dessa ação, mas é visto como quebra de contrato, sua sorte é tirada por outro e acaba sendo o escolhido.

2. Foster, J

   • Para esse juiz o caso deve ser julgado visando o fato de os mineradores não estarem perto da sociedade humana e suas leis e portanto invalidando-as. Eles se encontravam em uma espécie de Estado de natureza (Direito Natural), surgindo então uma situação em que as leis não se aplicam, já que eles estavam sujeitos a um momento em que suas vidas estavam em risco fazendo assim o direito positivo esquecido. O juiz traz também outro lado em que as leis vão abranger o território em que eles estão, logo eles seriam assassinos, mas seriam uma forma de legítima defesa a própria vida, e que nas palavras fica algo terrível, mas que a lei funciona assim.
     • Visa que a imagem mental é uma, mas a realidade é outra, sendo então empático e se pondo no lugar dos mineradores
     • Dominação social pelos donos do poder, já que vivemos em um contrato social já determinado, em que o poder encontra-se na mão de poucos
     • "O jurista alemão Hans Welzel afirma expressamente que não é iurisnaturalista e, no entanto, admite certos princípios fixos, inalteráveis, anteriores e superiores às leis e que nenhum legislador pode modificar validamente. Por isso mesmo é, comumente, classificado como um adepto do direito natural". Podendo ser comparado com Foster.
   • As pessoas que encontram-se no poder instituem falsos conteúdos de acordo com o práxis social, sendo foster

3. Handy, J

   • Para ele ninguém levou em conta a vigência do contrato, se ele era unilateral ou bilateral, ou seja se Whetmore teria voltado atrás no contrato antes de ser morto ou não. Afirma que o caso se torna muito famoso e portanto é necessário ter mais cautela acerca e logo deve se preservar tanto a opinião pública quanto a lei em si.
     • Handy, então, critica Tatting por querer seguir a lei, sendo que não é ele quem está vivendo a situação e além, fala que se fosse assim queria que o processo fosse seguido pelo representante do ministério público que iria para o clamor popular de absorção o que também não deixaria Tatting satisfeito. Porém não é possível uma condenação em uma poder e no outro absorção, o que tiraria a legitimidade de um deles, propõe que o caso não segua em frente para o representante do ministério público.
     • “Seus escrúpulos em obter diretamente informações exatas não os impede de estarem muito perturbados com o que souberam de maneira indireta. Seu conhecimento dos fatos que acabei de relatar explica porque o presidente deste Tribunal, normalmente um modelo de decoro, julgou conveniente agitar sua toga na face do Executivo e ameaçá-lo de excomunhão se não comutar-se a sentença. Suspeito que por isso se explica a proeza de levitação, empreendida pelo meu colega Foster, pela qual toda uma biblioteca de livros jurídicos foi removida de sobre os ombros dos acusados. É o que explica igualmente porque também meu colega legalista Keen imitou Pooh-bah na comédia antiga,caminhando até o outro lado do palco para dirigir algumas observações ao Poder Executivo em sua "condição de cidadão privado"
   • “Nunca fui capaz de convencê-los de que o governo é um assunto humano, e que os homens são governados não por palavras sobre o papel ou por teorias abstratas, mas por outros homens. Eles são bem governados quando seus governantes compreendem os sentimentos e concepções do povo. E são mal governados quando não existe esta compreensão.”

4. Tatting, J

   • Sente mais aversão dos réus do que simpatia. Refuta o voto de Foster que fala que os réus encontravam-se fora da "sociedade civil” ao soterramento e estavam sob uma "nova constituição”. Por seguinte ele questiona quando esse contrato novo foi firmado, alegando ser absurdo por passar por cima das próprias normas reguladoras. Ademais questiona sobre a legitimidade do tribunal, pois não se encontram em um estado de natureza como os réus (ideologia) Tatting recusa a participar das discussões por estar dividido e também por está em dúvida com as argumentações apresentadas por Foster.
     • A lei referente ao homicídio requer um ato "intencional", o homem assim reagindo a um impulso enraizado da natureza humana. Ou seja, para o juiz refere-se aos instintos de sobrevivência

5. Keen, J

   • Kenn declama clemência aos réus devido ao que já passaram na caverna, devido a posição como cidadão e não como juiz. Porém decide que como juiz deve aplicar a lei do país que seria: "Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte". Como o Roger havia desistido do contrato, então realmente foi um assassinato.
     • "A análise da lei dividida em 3 passos: A primeira seria que definir o propósito como a lei seria interpretada de acorda com o grupo situado. A segunda parte, como o legislador, que poderia omitir ou deixar uma lacuna, para interpretar o propósito. A terceira, seria preencher a lacuna da lei para procurar as falhas ( Quod erat faciedum)."
       • Foster estaria, então, procurando lacunas na lei. As leis não podem ser avaliadas nesses casos novos buscando lacunas já que não há como saber o que pensara os antigos formadores da lei.
     • Keen reafirma a opinião de Tatting em que Whetmore não faz ameaça a vida dos réus, o que não justifica seu assassinato.

6. Conclusão: Por haver empate entre as decisões dos juízes, foi a sentença condenatória de primeira instância que foi utilizada. Ocasião em que o verdugo público procederia com toda diligência até que os acusados morreram na forca.

   • Ideologia como instituição: cada um apresenta sua própria opinião, logo, essa ideologia pode também ser considerada uma crença, que demonstra uma visão deformada da realidade.
   • Positivismo: íustum quia iussum (justo, porque ordenado), que define o positivismo, enquanto este não vê maneira de inserir, na sua teoria do Direito, a crítica à injustiça das normas, limitando-se ou a proclamar que estas contêm toda justiça possível ou dizer que o problema da injustiça “não é jurídico”. Iurisnaturalismo: iussum quia iustum (ordenado porque justo), que representa o iurisnaturalismo, para o qual as normas devem obediência a algum padrão superior, sob pena de não serem corretamente jurídicas.
   • Para Radbruch, o positivismo é não-jurídico, porque tenta derivar o Direito do simples fato de dominação, ou, para tentar a legitimação da ordem e do poder que nela se entroniza recorrendo a algo que não é o direito positivo, assim os juízes quando julgam os mineradores pelo direito positivo mas não se baseando no direito natural, acabam por julgar de forma dominadora.
   • Esquema A: No esquema A, a cultura é dominante e os costumes, folkways e mores divergentes e competitivos, são utilizados para definir o direito e as leis, criando ,então, instituições para julgar e executar essa cultura, por isso as mudanças ou casos adjacentes são postos de lado devido a uma mania de não mudar-se devido a essas interferências.
   • Esquema B: No esquema B, a cultura vive ao lado das contraculturas, em que os grupos marginalizados tentam mudar a cultura e são reprimidos pelo sistema de forma que os donos do poder controlem a cultura para mudar a opinião popular, sendo então um esquema mais abrangente e que coexiste junto ao modelo A.