Filosofia do Direito

Por onde começar

A unidade Filosofia do Direito integra a vertente Perspectivas Históricas, Filosóficas e Sociais da disciplina Direito (geral e introdução). A página reúne materiais que ajudam a organizar questões sobre justiça, moral, validade e interpretação do direito.

Um ponto de partida é o mapa mental «Finalidade da Filosofia do Direito». Ele apresenta a problematização do direito e o papel da razão e do questionamento. Depois, o mapa sobre direito e moral permite comparar relações interpessoais, coerção e sanção com aspectos atribuídos à moral.

Teorias e correntes

O mapa «Teoria Tridimensional do Direito - Miguel Reale» organiza ideias sobre o ser do direito, a cultura jurídica e os planos filosófico e científico-positivo. Para ampliar a revisão, os flashcards «Questões para a prova» incluem uma pergunta sobre essa teoria e outras sobre semiótica jurídica e análise de textos.

Em seguida, o mapa «Positivismo Jurídico» aborda a autonomia das ciências jurídicas e a relação entre moral e direito. Há também um mapa sobre o positivismo em Bobbio, com tópicos como validade e valor do direito, e outro dedicado à teoria de John Austin. Para uma perspectiva diferente, a coleção inclui flashcards sobre jusnaturalismo e o mapa «Escola Histórica do Direito».

Justiça e argumentação

O mapa «Classificação da Justiça» apresenta a justiça comutativa e sua relação com a igualdade nas trocas entre indivíduos. Já «Casos dos exploradores de caverna» aborda um estudo de argumentação jurídica de Lon Fuller e inclui a argumentação do juiz Truepenny. Esses materiais oferecem caminhos para relacionar conceitos de justiça a problemas de argumentação.

Outros recursos tratam da história da filosofia do direito, de correntes críticas contemporâneas e de um capítulo da obra de Hans Kelsen sobre a teoria pura do direito. Notas e fluxogramas complementam os mapas e flashcards da página.

Como combinar os formatos

Depois de percorrer um mapa, use os flashcards para tentar responder sem consultar os tópicos. Os quizzes, incluindo um sobre Filosofia do Direito e outro sobre teorias de Marx relacionadas ao direito, oferecem outra forma de praticar. Volte aos mapas e às notas para rever os conceitos que quiser aprofundar. Experimente um quiz e depois retome um mapa sobre o tema.