ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

1. ELEMENTOS ESSENCIAIS: O PREÇO NA COMPRA E VENDA

   • GERAIS, EX: DECLARAÇÃO DE VONTADE
   • PARTICULARES, EX: A COISA

2. ELEMENTOS ACIDENTAIS: ESTIPULAÇÕES ACESSÓRIAS

   • CONDIÇÃO: fato futuro e incerto
     • ELEMENTOS
       • FUTURIDADE
       • VOLUNTARIEDADE
       • INCERTEZA
     • CONDIÇÕES
       • VOLUNTÁRIA
       • LEGAL
     • NEGÓCIOS JURÍDICOS QUE NÃO ADMITEM CONDIÇÃO
       • OS QUE NÃO ACEITAM INCERTEZA
       • ATOS JURÍDICOS ESTRITO SENSO
       • ATOS JURÍDICOS DE FAMÍLIA
       • DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
     • CLASSIFICAÇÃO
       • QUANTO À LICITUDE: LÍCITAS/ILÍCITAS
       • POSSIBILIDADE: JURIDICAMENTE/FISICAMENTE IMPOSSÍVEIS
       • FONTE: CASUAIS/POTESTATIVAS/MISTAS
       • MODO DE ATUAÇÃO: SUSPENSIVA/RESOLUTIVA
     • RETROATIVIDADE: COMO SE FOSSE ATO PURO DESDE O INÍCIO
     • IMPLEMENTO
     • FRUSTRAÇÃO
     • PENDÊNCIA
   • TERMO
     • MOMENTO QUE INICIA/EXTINGUE A EFICÁCIA DO NJ
       • ESPÉCIES
         • CONVENCIONAL
         • TERMO DE DIREITO
         • TERMO DE GRAÇA
         • INCERTO
         • CERTO
         • INICIAL
         • FINAL
         • ESSENCIAL
       • PRAZO: INTERVALO MANIF. VONTADE E ADVENTO DO TERMO
         • MEADO: 15º DIA
   • ENCARGO OU MODO
     • OBRIGATORIEDADE
     • DEVE SER LÍCITO E POSSÍVEL
     • EX: DOAÇÕES FEITAS AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUIR CRECHE

3. ELEMENTOS NATURAIS: CONSEQUÊNCIAS DA NATUREZA DO NEGÓCIO

4. EXISTÊNCIA-VALIDADE-EFICÁCIA

   • REQUISITOS DE EXISTÊNCIA
     • DECLARAÇÃO DE VONTADE
       • EXPRESSA
       • TÁCITA
       • PRESUMIDA
       • SILÊNCIO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
       • RESERVA MENTAL
     • FINALIDADE NEGOCIAL
     • IDONEIDADE DO OBJETO
   • REQUISITOS DE VALIDADE
     • CAPACIDADE DO AGENTE
     • OBJETO LÍCITO, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
     • FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
       • ESPÉCIES
         • FORMA LIVRE
         • FORMA ESPECIAL OU SOLENE
           • ÚNICA
           • MÚLTIPLA
         • FORMA CONTRATUAL
       • SISTEMA
         • CONSENSUALISMO
         • FORMALISMO
   • REQUISITOS DE EFICÁCIA