Deduçoes de incentivo

Deduçoes de incentivo

1. ATIVIDADES CULTURAIS OU ARTÍSTICAS

   • doações ou de patrocínios, tanto por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura - FNC
   • quanto por meio de apoio direto, desde que enquadrados nos objetivos do Pronac, a projetos culturais
   • Doaçoes
     • projeto ou ação cultural

2. FOMENTO À ATIVIDADE AUDIOVISUAL

3. CONTRIBUIÇÕES AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

   • doações, em espécie ou em bens, feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais e municipais
   • As doações deverão ser comprovadas por meio de recibo emitido em favor do doador,

4. CONTRIBUIÇÕES AOS FUNDOS DO IDOSO

   • As doações efetuadas em moeda deverão ser depositadas em conta específica vinculada ao Fundo respectivo.

5. INCENTIVO A PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS

6. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PAGA À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELO EMPREGADOR DOMÉSTICO

   • limitada: a) a um empregado doméstico por declaração

7. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO ONCOLÓGICA E DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À ATENÇÃO DA SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

   • a partir do ano-calendário de 2012 até o ano-calendário de 2020